O Governo vai lançar amanhã o Programa Qualifica, um novo programa de certificação e de formação, que tem como objetivo chegar a jovens e adultos, que não tenham concluído o ensino básico e secundário. O novo programa, à semelhança do antigo Novas Oportunidades, vai validar as competências adquiridas ao longo da vida profissional e, ao mesmo tempo, reforça as qualificações de quem o frequenta. Mas António Costa também apresenta novidades, o Qualifica contará com uma mudança de filosofia e uma expansão do número de centros de validação de competências.
Depois de boa parte dos Centros Novas Oportunidades serem desmantelados (passaram de 460 em 2009 para os 241 em 2015) e o número de certificações e validações de competências cair drasticamente (de 117 mil em 2009 par as 2.622 este ano), o Governo atual quer garantir que a formação para adultos volta a estar no centro da agenda política, com oferta reforçada e com uma filosofia que colmate as falhas apontadas no passado.
Para já, haverá um aumento do número de centros – que passarão a chamar-se Centros Qualifica, que sucederão ao CQEP, que por sua vez substituíram os Centros Novas Oportunidades – a par de um maior enfoque na qualificação efetiva, do aumento da exigência quanto às metas a cumprir pelos centros de formação e da garantia de maior estabilidade das equipas de formadores e professores.
Para já, o Governo vai abrir concurso para que as entidades interessadas apresentem as suas propostas, contando que os atuais CQEP (Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, que vieram substituir os Novas Oportunidades) se venham a adaptar às novas exigências.
Já o financiamento destes programas continuará a ser assegurado por fundos comunitários (mais concretamente o Programa Operacional Capital Humano) mas as verbas deverão agora duplicar. Enquanto de Janeiro a Dezembro de 2016 os atuais centros (os CQEP) absorveram 15 milhões de euros, a estimativa para o novo concurso dos Centros Qualifica aproxima-se dos 50 milhões de euros, para o período de 18 meses que medeiam o período entre Janeiro de 2017 e Junho de 2018.
O valor final só será apurado após a conclusão dos concursos, mas, a julgar pelas estimativas atuais, representarão cerca do dobro das verbas.
