O Governo vai bater-se «até ao último minuto» contra a aplicação de sanções a Portugal, afirmou hoje António Costa, acrescentando que a execução orçamental de 2016 «está a correr bem», noticia o Expresso.
«Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016, que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B», disse o primeiro-ministro aos jornalistas ao ser confrontado com a possibilidade de Bruxelas dar um prazo de três semanas ao seu Governo para corrigir a evolução das contas públicas relativas a este ano, colocando-as em linha com as regras inerentes ao Tratado Orçamental da União Europeia.
Acerca do teor da carta que enviará à Comissão Europeia para contestar a aplicação de sanções ao país, o governante revelou que se trata de «correspondência entre o Governo português e a Comissão Europeia».
Nas declarações aos jornalistas, António Costa frisou que a proposta de aplicação de eventuais sanções pela Comissão Europeia não terá efeito automático. Feita a proposta pela Comissão Europeia, será posteriormente comunicada ao Ecofin, o Conselho de ministros das Finanças e da União Europeia, que reunirá no dia 12.
Segundo o líder do executivo, «ninguém deu três semanas a Portugal para corrigir o que é incorrigível». «O que aconteceu em 2015 aconteceu em 2015, e já sabemos que, retirando todas as medidas extraordinárias, quer as despesas extraordinárias como as do Banif, quer as receitas extraordinárias como a antecipação de receitas de 2016 para 2015, o défice foi de 3,2%», declarou.
Para o primeiro-ministro, o que agora está em causa nas instituições europeias é saber se a diferença de 0,2 pontos percentuais justifica ou não a aplicação de sanções.
