A maioria social-democrata na Câmara da Covilhã aprovou na última reunião do executivo a abertura do concurso para a contracção de um empréstimo bancário de 1,25 milhões de euros, apesar da oposição do único vereador socialista, que teme a «falência técnica» da autarquia a médio prazo dada a dívida actual de 76 milhões de euros. «Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as Câmaras vão à falência técnica», alertou Miguel Nascimento, face ao 14º empréstimo proposto pela maioria laranja desde 1998.
«Não quero que a Câmara da Covilhã chegue a uma situação de falência em que para comprar um prego seja preciso autorização da administração central», exemplifica o vereador socialista. Pelas suas contas, «quem estiver na Câmara entre 2008 e 2014 não vai fazer outra coisa que não seja pagar este endividamento», avisa, estimando que o endividamento do município poderá «ultrapassar os 16 milhões de contos» com a dívida dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS), montante agravado pela contracção deste empréstimo e «de outros» que poderão vir ainda a ser efectuados, segundo disse aos jornalistas no final da sessão. É que a Câmara apresenta hoje uma dívida de 15 milhões de contos enquanto que em 1998, «depois de uma gestão socialista», a dívida era «de 3,4 milhões de contos», recorda. E para comprovar a «evolução galopante» da dívida, Miguel Nascimento faz uma comparação com a população do concelho: «Em 1997 cada covilhanense devia 63 contos, em 2002 esse número subiu para 240 contos e em 2003 já é de 282 contos. Há um crescimento nominal de 347,6 por cento», garante. Para o único vereador da oposição. «isto não significa que a Câmara está para fechar portas como uma empresa, mas vai certamente reflectir-se nos próximos anos», já que o período de carência de muitos empréstimos está agora a terminar.
A situação é tão preocupante, segundo Nascimento, que nem a venda do património conseguirá saldar a dívida da Câmara, pois «não haverá tão depressa nenhuma retoma económica». De realçar que no relatório de actividades e conta de gerência de 2003 «apenas representou 0,9 por cento do estipulado no orçamento», especifica. Para o socialista, é preciso «ponderação» e «estabelecer prioridades de investimento», uma vez que, apesar da autarquia apresentar todos os anos o maior plano de actividades da Beira Interior, a taxa de execução é, na prática, «das mais baixas do distrito», sublinha, aludindo ao orçamento de 101 milhões de euros para 2003. «Esta é a taxa de execução mais baixa desta maioria desde 1998, onde apresenta 28,5 por cento de execução das grandes opções do plano e 36,92 em relação ao orçamento da despesa», exemplifica. Mas para a autarquia as coisas são diferentes. A dívida situa-se apenas nos 45 milhões de euros e 2003 é considerado o segundo melhor ano em termos de investimento. Já o empréstimo é um «direito legal» permitido pela Direcção-Geral das Autarquias Locais aos municípios que não se encontram em situação complicada, explica Carlos Pinto. É mais um recurso para investir em «várias obras», diz o autarca sem, no entanto, precisar quais. Uma obra que Miguel Nascimento reconhece de resto, alertando que o chumbo não quer dizer que o PS está contra o investimento, mas apenas «preocupado com a situação financeira extremamente grave» a que chegou a Câmara da Covilhã.
Liliana Correia
