O Governo e a Endesa acordaram o cancelamento da construção da barragem de Girabolhos, no rio Mondego, um empreendimento que tinha previsto um investimento da ordem dos 400 milhões de euros. Os autarcas de Gouveia, Seia, Mangualde e Nelas já lamentaram a decisão e exigem «medidas de compensação e de minimização» dos impactos económicos resultantes desta opção.
Os autarcas foram informados da decisão na segunda-feira pelo ministro do Ambiente e, à noite, divulgaram um comunicado conjunto onde manifestam a sua oposição ao fim do projeto e estranham que na reavaliação do Plano Nacional de Barragens não tenha sido dada «qualquer explicação» aos municípios. Confrontados com o facto consumado, Luís Tadeu (Gouveia), Carlos Filipe Camelo (Seia) e os edis vizinhos de Mangualde e Nelas querem ver concretizadas nos seus municípios, «a muito curto prazo», medidas «de compensação e de minimização» do fim desta obra. «Durante décadas foram criadas altas expectativas sobre o projeto e constrangimentos inerentes a uma obra desta natureza e dimensão», justificam os presidentes no documento. Além disso, querem também a garantia de que não haverá «qualquer prejuízo» para os proprietários com expropriações por utilidade pública já efetuadas e que as comunidades não deixarão de utilizar os acessos já concretizados no âmbito dos trabalhos preparatórios de construção da barragem em curso.
O Aproveitamento Hidroelétrico de Girabolhos tinha sido concessionado pelo Governo de José Sócrates à Hidromondego, do grupo Endesa, em setembro de 2013 e estava integrado no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico. O empreendimento representava o maior investimento alguma vez realizado nos concelhos de Seia e Gouveia e a criação de 6 mil postos de trabalho durante a fase de construção, mil dos quais diretos. O projeto deveria surgir num vale cavado do Mondego e previa duas centrais hidroelétricas situadas em série que funcionariam em regime de reversibilidade, gerando energia elétrica suficiente para o abastecimento de aproximadamente de 250 mil famílias. Na gaveta fica também a construção da barragem do Alvito (EDP), no rio Tejo, que abrange os concelhos de Castelo Branco e Vila Velha de Ródão, enquanto a barragem do Fridão, no rio Tâmega, no concelho de Amarante, está suspensa por três anos.
Segundo o Ministério do Ambiente, na base desta decisão estão critérios «jurídicos, financeiros, expectativas dos municípios abrangidos, metas das energias renováveis e descarbonização da economia portuguesa». O titular da pasta, João Matos Fernandes, explicou que na origem do cancelamento de Girabolhos está o facto «das necessidades energéticas não justificarem a sua construção», tendo acrescentado que a Endesa não será indemnizada. «O pagamento inicial feito pela empresa no momento da celebração do contrato não terá de ser devolvido, por isso, não há custo nenhum para os contribuintes», afirmou. Na altura, a promotora pagou 35 milhões de euros ao Estado para assegurar a concessão.
Após esta reavaliação, o Governo decidiu avançar com a construção da barragem de Foz Tua, muito contestada pelos ambientalistas, e do Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui os empreendimentos de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões. Concessionado à espanhola Iberdrola, o projeto representa um investimento de 1.200 milhões de euros e vai criar 3.500 postos de trabalho diretos e cerca de 10 mil indiretos. A remodelação do plano contempla ainda a demolição de oito infraestruturas hídricas por estarem obsoletas, uma delas é o açude de Riba Côa, que fica no concelho de Almeida.
Luis Martins 
