A construção da justiça social requer uma intervenção consciente e reivindicativa no sentido de aniquilar os mecanismos geradores de tanta desigualdade, pobreza e miséria.
Tomar partido, desde logo num dos pilares que precisa de ser alterado é o do mundo do trabalho, para que a equidade social possa acontecer não apenas na letra constitucional na prática na sociedade portuguesa.
Os compromissos eleitorais são para cumprir, exigentes devem ser os eleitores que depositaram a confiança na maioria absoluta dos deputados eleitos para a Assembleia da República, estes que respaldam a ação direta do Governo, esta centrada nos deputados do PS que o apoia, mas também, e estes os mais relevantes, os compromissos assumidos com o PCP, BE e PEV, onde sobressaem na sua intervenção no seio da Assembleia da República (AR), no entanto a luta de massas pode e deve impulsionar mais e profundos saltos na dimensão política que permitam mais justiça e dignidade – desde logo no pouco significativo aumento do Salário Mínimo Nacional, com repercussões de natureza estratégica e tática de “acordos” na CPCS que comprometem a saúde da segurança social, plasmada no corte de 0.75% da TSU, parte das empresas e mais uma vez com a conivente atitude da UGT de mãos dadas com os patrões para “esmifrar” a Segurança Social.
Temos que ser mais audazes e não ficarmos pelo jogo de palavras de um tempo novo ou novo tempo, faz-me lembrar a dicotomia de hospital novo ou novo hospital, argumentação estafada cá na terra. É fundamental que, para construirmos uma sociedade mais justa, haja a efetiva reposição das prestações sociais, não pelos mínimos, mas na aposta de envolvimento de uma nova política fiscal, esta no alívio da classe média e apostar numa matriz legislativa que obrigue a pagar impostos a quem não pagam, à luz de uma malha legislativa que criaram um crivo apertado para quem trabalha e mantém incólume os mais ricos.
Há mais, a necessária reversão de privatizações e concessões, entre muitos outros – que, se prosseguidos com determinação e coerência, podem ir afastando receios, encaminhando à esperança e a firmeza necessárias na decisão política com vista ao desenvolvimento do país.
O novo ciclo político é muito desafiador, desde logo no próximo dia 24 de janeiro com a eleição do Presidente da República, alguns têm pruridos de afirmar a necessidade de eleição de um presidente que se comprometa com a Constituição da República Portuguesa, esta com natureza profunda em termos económicos e sociais favoráveis para quem trabalha. Não estamos a tratar de uma mera leitura da lei fundamental, devemos estar cientes da importância de participarmos numa mudança profunda e necessária para por fim a uma década de ostracismo constitucional, não podemos permitir o que haja a eleição de um presidente que não cumpra e não faça cumprir a Constituição.
Enalteço a atitude clarificadora de Edgar Silva, o meu candidato, que entende que ação transformadora que toque os alicerces da justiça, facto que o distingue de outras candidaturas. Não basta reconhecer que existe pobreza em Portugal e identificar o problema das desigualdades, é preciso identificar as razões e as causas.
O papel do Presidente da República é decisivo para apontar metas concretas para a erradicação da pobreza, no sentido de exigir que compromissos concretos sejam capazes de concretização, para que novas políticas garantam a inversão das políticas nefastas para quem trabalha.
Edgar Silva foi claro, todas as medidas, como a flexibilização dos despedimentos, são motivos de veto, tudo quanto procure vulnerabilizar vínculos de trabalho, tudo quanto atente contra direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores não contará com o seu apoio e não hesitará, se presidente for, a utilizar todos os poderes, inclusive o veto, para impedir que sejam roubados direitos a quem trabalha.
Corroboro as palavras do meu candidato à Presidência da República, Edgar Silva, se não tocarmos na raiz da desigualdade, não venceremos o desígnio da justiça social em Portugal, por isso apelo ao voto no próximo dia 24 de janeiro em Edgar Silva.
Por: Honorato Robalo
* Dirigente da Direção da Organização Regional da Guarda do PCP
