A aplicação da sobretaxa de IRS em 2016 foi esta sexta-feira aprovada na Assembleia da República.
A sobretaxa será eliminada no escalão mais baixo de rendimentos e progressiva nos seguintes, permanecendo nos 3,5 por cento para as famílias que ganham mais de 80 mil euros. A proposta apresentada pelo PS foi aprovada com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN e com os votos contra do PSD e CDS-PP. Os contribuintes que recebam até 7070 euros não terão de pagar sobretaxa.
Na sessão de hoje o Parlamento aprovou também a redução de 50 por cento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). Segundo a Lusa, a redução para metade da CES, que incide sobre as pensões mais elevadas, já em 2016 teve os votos a favor do PS, PSD, CDS e PAN. O Bloco de Esquerda, o PCP e PEV votaram contra. Este foi o primeiro diploma que o PS consegue aprovar graças aos votos favoráveis do PSD e do CDS.
