Até ao final de 2016, espera-se que as pequenas e médias empresas (PME) na União Europeia tenham ultrapassado a crise em termos de emprego e que este aumente, criando cerca de 1.5 milhões de novos postos de trabalho. Isto é muito significativo, já que as PME constituem uma parte essencial do «setor empresarial não financeiro» na União Europeia (UE) e, concretamente, em Portugal. A contribuição das PME portuguesas no valor acrescentado (1) total do país é cerca de 67 % (59% na UE) e representa cerca de 79% do emprego total nacional. Estes são dados da iniciativa “Small Business Act para a Europa”(2) publicado pela Comissão Europeia.
Segundo o mesmo estudo, está previsto para Portugal um aumento do número de PME e do emprego gerado por estas, sendo possível a criação de mais 59 700 novos postos de trabalho até ao final de 2016. Desde 2008, no início da crise financeira, o valor acrescentado das PME decresceu mais de 18% e o emprego nas PME recuou mais de 17%. Desta forma, Portugal ainda não atingiu os níveis pré-crise mas a tendência é positiva. Isto é a situação da maioria dos países, embora 8 Estados-Membros – Áustria, Bélgica, Alemanha, França, Luxemburgo, Malta, Suécia e Reino Unido – tenham já ultrapassado em 2014 os respetivos níveis de 2008, tanto em termos de emprego nas PME como do impacto destas no valor acrescentado.
Em Portugal, as medidas de políticas recentes têm-se centrado no reforço da atividade por conta própria nos jovens, tais como a adoção do Plano Nacional de Implementação da Garantia Jovem em Portugal e na reforma da administração pública, nomeadamente na diminuição da burocracia e na reforma do regime fiscal para atrair investimento privado.
O Programa Europeu Garantia Jovem inclui medidas destinadas a promover as oportunidades de emprego por conta própria para as pessoas com menos de 30 anos de idade. Surgiram também novos programas cujo objetivo é prestar apoio à criação de empresas por jovens desempregados, estimulando o empreendedorismo social e a inclusão de grupos desfavorecidos da população.
Relativamente ao empreendedorismo, é importante recordar que, Portugal tem a segunda melhor pontuação na União Europeia, contudo, apesar das melhorias dos últimos anos, o seu desempenho no domínio dos auxílios estatais e dos contratos públicos e do acesso ao financiamento ser inferior à média da UE.
No mesmo dia que foi lançado o Relatório Anual 2014/2015 sobre PME Europeias (19 de novembro), o projeto Lisboa Empreende, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, venceu na categoria de topo “Grande Júri” da edição de 2015 nos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, no contexto da Semana Europeia das PME.
Veja este vídeo sobre como Lisboa é hoje um exemplo de atração de empreendedores:
http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=8558&lang=en
Mais informações em:
http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/newsroom/cf/itemdetail.cfm?item_id=8557
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1 O valor acrescentado bruto (VAB) é a riqueza gerada na produção, descontando o valor dos bens e serviços consumidos para a obter, tais como as matérias-primas. Fonte: Pordata
2 O “Small Business Act para a Europa” (SBA) é uma iniciativa de política emblemática da União Europeia que visa apoiar as PME. Esta iniciativa abrange um conjunto de medidas políticas articuladas em torno de dez princípios, desde o empreendedorismo à capacidade de resposta da administração pública e à internacionalização.
