O XX Governo Constitucional liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho toma hoje posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com queda pré-anunciada através de moções de rejeição de PS, BE e PCP ao programa do executivo.
O Presidente da República dá posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros, em conjunto com 36 secretários de Estado, contando, assim, com 53 elementos, menos um do que a composição total do anterior governo, que contava com 15 ministros e 39 secretários de Estado.
Após a tomada de posse, marcada para as 12 horas, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros às 15h30, tal como tinha acontecido em 2011.
A maioria de esquerda no parlamento, composta por PS, BE e PCP, já anunciou a apresentação de moções de rejeição (permanece em aberto a apresentação de um texto comum) ao programa do Governo, que é discutido a 9 e 10 de novembro na Assembleia da República, momento para o qual reservaram também a apresentação do acordo que têm vindo a negociar para um executivo alternativo.
Da maioria de esquerda apenas o PS se fará representar na tomada de posse, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional João Galamba.
No novo Governo há oito novos ministro: João Calvão da Silva para a Administração Interna, Fernando Negrão para a Justiça, Miguel Morais Leitão para a Economia, Fernando Leal da Costa, para a Saúde, Margarida Mano, para a Educação e Ciência, Rui Melo Medeiros, para a Modernização Administrativa, Teresa Morais, para a Cultura, Igualdade e Cidadania, e Carlos Costa Neves, para os Assuntos Parlamentares.
Miguel Morais Leitão, Fernando Leal da Costa e Teresa Morais já eram secretários de Estado no anterior Governo de coligação PSD/CDS/PP.
Para além de Paulo Portas, mantêm-se em funções outros sete ministros do Governo cessante: a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro da Presidência, e agora também e do Desenvolvimento Regional, Luís Marques Guedes, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, a ministra Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Dos 36 secretários de Estado, 14 são novos e 22 transitam do anterior executivo.
