Terminou o circo. Palhaços, trapezistas e outros artistas de variedades fizeram o seu número. Uns com resultados que os guindaram ao lugar, sempre apetecível, de privilegiados de uma sociedade. Outros ficaram-se pelo caminho, sem apelo nem agravo, sem direito a um lugar ao sol…
E depois da “alegre campanha” com beijos, abraços e bacalhaus a rodos eis o dia da reflexão. Talvez retiro fosse o termo mais apropriado para o momento. Reflexão exigia-se que fosse feita muito antes. Desde logo que se desse a possibilidade a quaisquer grupos de cidadãos concorrerem a lugares no Parlamento. A democracia só teria a ganhar. Maior e melhor participação cidadã e com a consequente descida da taxa de abstenção, que continua a aumentar, a cada ato eleitoral. Depois, acabar-se-ia de uma vez por todas com esta partidocracia e parasitagem de lugares que é vista aos olhos do cidadão como uma forma de pagar promessas e, principalmente, favores. Mas, um e outro entroncam-se no despesismo que os contribuintes têm de suportar. Pois é… Ninguém abdica das mordomias. Pagas aos partidos que conseguem os ansiados e desejosos 50 mil eleitores. A partir desta fasquia cada voto do eleitor “vale” 2,84 euros! Chamam-lhe de… subvenção! O que quer dizer subsídio, auxílio pecuniário… Interessante, muito interessante! Os desempregados sem subsídio! Os estudantes, os que frequentam o 10º, 11º e 12º ano são obrigados a pagar os transportes escolares, quando se diz que a escolaridade é obrigatória até ao 12º ano!
Mas, há mais e muito mais! Falta tudo neste país e, os mesmos que se arvoram em bastiões e defensores dos direitos roubados e perdidos são os mesmos que não abdicam das mordomias. Hipocrisia quanto baste! Só para se ter uma ideia do regabofe que por aí vai, dizer que a distribuição do bolo será assim feita: coligação de direita “Portugal à Frente” vai receber 5,62 milhões de euros por ano, o Partido Socialista 4,942 milhões de euros, o Bloco de Esquerda 1,56 milhões e a CDU 1,26 milhões! A festança para a boa pança! Mas, para além deste “subsídio” os partidos, que concorrem a pelo menos 51% dos lugares a sufrágio e obtenham alguma representação podem “candidatar-se” a mais uma “subvenção” eleitoral para… pagar despesas de campanha! O “bolo” tem um valor de 6,816 milhões de euros. Desse bolo, 1,363 milhões são “dados” aos partidos que concorrem a mais de 51% dos lugares a sufrágio e o restante distribuído pelos partidos que elegeram deputados, num cálculo proporcional… Mas, quem julgava que a boda acaba aqui, desengane-se…há mais e muito mais! Há a subvenção calculada por cada deputado que engloba uma verba para encargos com assessores, atividade política e partidária e… outras despesas de funcionamento que corresponde na prática a que cada grupo parlamentar receba por base qualquer coisa como 20.122 euros, a que acrescem mais 209,61 euros por cada deputado. É importante dizer que o Tribunal Constitucional já considerou esta subvenção formalmente inconstitucional, porém, a Assembleia da República continua a fazer orelhas mocas e paga-a…
Quando ouvir falar em Tribunal Constitucional a certos figurantes lembre-se deste pormenor…
Para além de tudo isto, referir que ao fim de 8 anos um deputado pode pedir a reforma … E que reforma! São os deputados que se autopromovem e determinam os respetivos vencimentos, participações nas “comissões” e outras sessões… Que falsificam presenças… Que têm mordomias para tudo e mais alguma coisa…
Assim se explica um dos motivos pelo qual a partidocracia quer esgotar o exercício da democracia à parasitagem de certa “carneirada” política!
Copia-se tanta coisa do estrangeiro e não há coragem para acabar com mordomias que lá por fora, em países bem mais ricos do que o nosso, há muito que não se praticam. Mas isso é para quem a cidadania e a responsabilidade de ser eleito é muito mais que parasitagem e pastagem!
Por: Jorge Noutel
