O projeto de lei apresentado no Parlamento pelo partido “Os Verdes” que defendia o Carnaval como feriado nacional obrigatório foi chumbado na sexta-feira, na Assembleia da República, pelos deputados do PSD, CDS e PS com o argumento de que se tratava de uma iniciativa «populista».
Apenas as bancadas do PCP e do BE, além dos dois eleitos do partido ecologista, votaram a favor da proposta. Segundo a justificação apresentada pel’“Os Verdes”, o Carnaval «é um dos mais importantes ciclos festivos, existindo em Portugal uma grande tradição carnavalesca», com impactos económicos, sociais e culturais significativos a nível local. «Embora a terça-feira de Carnaval não conste atualmente da lista de feriados obrigatórios consagrados na lei», o Carnaval acaba «por ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado», o que «é bastante evidente nos despachos do Governo de anos anteriores que consideraram a terça-feira de Carnaval como feriado».
Durante o debate, o deputado Nuno Sá (PS) considerou que “Os Verdes” estão «efetivamente a ajudar o Governo com esta proposta populista, porque no momento político em que se discutem alterações à legislação laboral» e em que «do lado da direita mais radical e do Governo existe uma tentativa feroz de dinamitar e pôr em causa tudo aquilo que são direitos conquistados pelos trabalhadores», o partido «vem apresentar a proposta, pasme-se, de mais um feriado obrigatório». Já o PSD e CDS questionaram a seriedade da iniciativa, afirmando que este projeto de lei hoje foi apresentado ao Parlamento já depois de ter sigo entregue a proposta de lei do Governo que altera o Código do Trabalho. Pelo PCP, Jorge Machado considerou que as propostas de alteração ao Código do Trabalho apresentadas pelo Governo são um «ataque a direitos» e traduzem-se numa «imposição de trabalhos forçados».
