Na reunião do executivo municipal de 29 de dezembro, foi agendado, com carácter de urgência um conjunto de documentos relacionados com a constução do Hotel Termal de Longroiva, nomeadamente, o interesse público municipal.
Os vereadores do PSD dado o carácter de urgência dos documentos e perante o que foi dito, que se acaso aqueles documentos não fossem aprovados, não se fazia o Hotel Termal de Longroiva, votaram favoravelmente, na convicção de que (…) estariam com tudo em ordem e a própria posse e propriedade dos terrenos não estariam, portanto, em causa.
A nossa convicção era errada, pois tal foi patente na reunião da Assembleia Municipal, onde o assunto acabou por ser rejeitado no agendamento, vindo a ser efectuado nova Assembleia, passado uns dias, onde o assunto foi maioritariamente aprovado.
As controvérsias advinhavam-se, mas o que é certo é que o PSD/local sempre foi e é favorável à construção do Hotel Termal, pois no mandato anterior havia sido apresentado ao Provere/Termas tal investimento, aprovado e que se encontra devidamente sinalizado na CCDR. Lembro que em 2008/2009 tinham sido apresentadas um conjunto de projectos de investimento aprovados, no Provere Côa e que eram: Hotel de Mêda, Antigo Hotel de Mêda, Casas em Ranhados, Centro hípico, Marialva, Casas de Turismo, etc. É certo, que se tais projectos, como se previa, fossem iniciados o concelho de Mêda arriscar-se-ia a ter um desenvolvimento ímpar na região. (…)
A premência do negócio e da escolha de um investidor prende-se com a necessidade urgente de todo o processo de candidatura estar aprovado até 11 de abril na CCDR. Não tenho conhecimento de qualquer prorrogação deste prazo. Sei, entretanto, que há processos a decorrer nos tribunais sobre esta matéria, o que pode eventualmente inviabilizar, neste momento, qualquer candidatura.
Quero que fique bem expresso que sou favorável à construção do Hotel Termal de Longroiva, e que por ele tenho lutado.
Contudo, também entendo que aquele conjunto de prédios rústicos adjacentes às Termas de Longroiva e o próprio edíficio termal antigo são de natureza pública e exigem deliberações dos órgãos respectivos para a sua desafectação do domínio público para o privado.
Assim, penso que o caminho escolhido de aquisição originária por usucapião, não terá sido mais correcto, tanto mais que o interesse público terá sempre que ser salvaguardado em detrimento do privado. Também é razoável pensar que o potencial investidor deverá ficar associado ao pólo termal em termos de gestão (…).
Por último, será curioso referir que em caso algum as obras a serem lançadas na Freguesia de Longroiva, não podem ser nunca contra a Junta, sem o apoio dela e a convicção favorável da população, sob pena de ali se comprar uma guerra desnecessária.
Seria óptimo, conforme sugestão que apresentei, recentemente, que houvesse um total e absoluto entendimento sobre esta complexa negociação, sob pena dos 4,5 milhões do QREN se esfumarem de vez, e o protelado e desejado desenvolvimento ficar adiado.
*Título da responsabilidade da redação
João Mourato, vereador do PSD na Câmara Municipal da Mêda
