As duas escolas básicas do Tortosendo (Covilhã) estão, desde segunda-feira, a funcionar com menos de metade dos funcionários auxiliares. Até à paragem para as férias de Natal havia 18 pessoas a cuidarem das mais de 200 crianças, nas escolas e na cantina, mas agora só estão sete. As que saíram cumpriam Programas Ocupacionais de Desempregados (POC’s), num projecto da Junta local que terminou em Dezembro e não foi prorrogado pelo Centro de Emprego da Covilhã. A autarquia quer que o Ministério da Educação encontre uma solução.
«Estamos perante uma situação deveras grave», considerou o presidente da Junta em conferência de imprensa, na semana passada, onde explicou que a edilidade «não pode continuar a ter POC´s». Já foram feitas novas candidaturas, mas as recentes alterações ao programa implicam agora o pagamento de 20 por cento dos salários, num montante que «a Junta não consegue suportar», acrescentou Carlos Abreu. Até aqui, a Junta só tinha que assegurar subsídios de alimentação, transporte e seguros. Para o autarca, «o Ministério tem que assumir as suas responsabilidades», contratando pessoal ou suportando aqueles 20 por cento. Neste momento, tanto a escola do Largo da Feira como a Montes Hermínios têm, cada uma, três funcionários auxiliares ao serviço, enquanto que a cantina, que tinha quatro, ficou apenas com a cozinheira, que é contratada pela Junta. Segundo Carlos Abreu, no início do ano lectivo já tinha havido uma primeira redução de pessoal não docente, com o fim de oito POC’s candidatados pelo Agrupamento de Escolas do Tortosendo.
«Ao longo dos anos, temos feito um esforço demasiado grande, mas sempre com a expectativa de que o ministério, através da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC), colmatasse as necessidades», acrescentou o edil, para quem o Tortosendo «está a ser marginalizado» ao nível do ensino. «Nós andámos a financiar o Ministério da Educação, o que é caricato, e este não pode continuar a explorar as autarquias», acusou, lembrando que a Junta alertou a DREC e o agrupamento escolar para esta situação por «várias vezes» desde o início do ano lectivo. «A DREC nunca nos respondeu», lamentou.
Contactado por O INTERIOR, o presidente do Agrupamento de Escolas do Tortosendo garantiu, na segunda-feira, que estava «tudo a decorrer normalmente» nas referidas escolas, admitindo, porém, «alguns constrangimentos na cantina», que serve diariamente perto de 70 refeições.
«Podemos contestar a lei, não concordar com ela, mas a verdade é que o ministério está a cumpri-la no que respeita ao número de funcionários», afirmou Alfredo Costa. «Não queremos ser alarmistas», disse ainda, acrescentando que «os pais devem ter confiança de que as coisas se vão resolver». E para fazer face à redução de pessoal não docente na cantina, o agrupamento fez seguir ainda na segunda-feira, para publicação em “Diário da República”, a abertura de concursos públicos para admissão de dois funcionários a tempo parcial – de três horas para a escola Monte Hermínios e de quatro para a do Largo da Feira.
Pais vão esperar até amanhã
Os pais e encarregados de educação decidiram, numa reunião convocada pela Junta, realizada ao fim da tarde da última terça-feira, esperar até amanhã pelo regresso da normalidade às escolas e pelos reforços anunciados por Alfredo Costa no início da semana. Caso as crianças continuem a ser acompanhadas por apenas sete auxiliares, deverão então planear acções. Ao que O INTERIOR apurou, foram muitas as crianças que faltaram às aulas na terça-feira.
