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A democracia representativa necessita dos partidos*

Crónica Política

No passado dia 24 de Outubro, realizaram-se as eleições para a Federação Distrital da Guarda do Partido Socialista. Apresentaram-se dois candidatos (José Albano e Eduardo Brito) que, de uma forma empenhada e com o envolvimento de todos os militantes, defenderam os seus projectos para o distrito e para o Partido Socialista. Foi um acto em que se pode verificar a força deste partido, a participação activa dos seus militantes, a sua democraticidade interna. Tratou-se um momento importante de viragem na vida deste partido.

Pertence à matriz ideológica do Partido Socialista o respeito pela sua memória, pelo seu passado, pelos seus militantes que, ocupando lugares de direcção, deram o seu melhor para fazer do Partido Socialista um partido mais forte e interventivo na sociedade. Por isso, é justo reconhecer o trabalho desenvolvido por Fernando Cabral à frente da Federação Distrital, a sua militância, o seu empenhamento, a sua dedicação.

José Albano simboliza este momento de viragem na vida do Partido Socialista. Na sua moção Agarrar o futuro, Guarda Maior, o novo Presidente da Federação Distrital da Guarda defende um partido activo e reivindicativo, que pugne pelo desenvolvimento do distrito. Afirma e valoriza a ligação do partido às pessoas, um partido que tenha a obrigação de defender projectos e iniciativas que emanem da sociedade civil. Com a sua coragem, determinação e trabalho, estou seguro que conseguirá travar esta batalha na defesa do progresso do distrito e no reforço do Partido Socialista.

Mas para além deste esforço de envolvimento e dinamização do Partido Socialista, importa reflectir sobre o seu papel e a sua função. Alain Touraine escreveu uma Carta aos Socialistas, referindo aqueles que devem ser os seus princípios e ideias como partido de esquerda: a solidariedade, a liberdade do sujeito e a diversidade. A cultura democrática assenta no princípio da igualdade, mas este só terá conteúdo se assentar na discriminação positiva e adoptar medidas para apoiar os desfavorecidos. Contudo, a solidariedade não é suficiente para lançar os fundamentos de uma sociedade democrática. Ela deve assentar na afirmação da liberdade do sujeito, valorizando o seu papel como actor e protagonista na construção da história. A estes dois princípios devemos acrescentar o direito e o respeito pela diferença.

Mas para além desta reflexão, devemos, igualmente, discutir o papel dos partidos na sociedade pós-moderna. Assistimos, quase sempre demagogicamente, a um ataque frontal aos partidos políticos enquanto modelos de organização política. Eles são uma organização recente. Em 1850, com excepção dos Estados Unidos, ainda não havia partidos. Existiam tendências de opinião, associações de pensamento, mas não existiam partidos políticos propriamente dito. O seu aparecimento está associado ao desenvolvimento da democracia, isto é, à extensão do sufrágio popular e das prorrogativas parlamentares. A democracia representativa necessita de uma estrutura que congregue a vontade e o pensar dos eleitores, materializados num projecto ideológico, e estabeleça a mediação entre representantes e representados. Aliás, a democracia define-se como o regime em que os governantes são escolhidos pelos governados, por intermédio de eleições honestas e livres.

Afirmava Winston Churchill que a democracia é um regime imperfeito, mas é de todos o menos imperfeito. O mesmo aforismo pode aplicar-se aos partidos políticos. São organizações, certamente imperfeitas, mas sem as quais não pode haver democracia. Falar de um sistema político sem partidos, certamente estaríamos a falar não de um regime democrático, mas sim autocrático.

Permitam-me que, como nota de rodapé, faça um pequeno comentário.

Assistimos nos últimos tempos a um conjunto de entrevistas e comentários sobre a Plataforma Logística. Será, na opinião de alguns comentadores e responsáveis, um projecto que dura há mais de oito anos.

Perante estas afirmações, é imperioso fazer alguns reparos:

– As obras na Plataforma iniciaram-se em meados de 2005, tendo a sua conclusão demorado apenas dois anos.

-Nestes últimos dois anos a Câmara investiu dez milhões de euros. Aliás, de todos os sócios, foi o único investidor.

– Só este Governo do Partido Socialista disponibilizou grande parte dos meios financeiros necessários para executar as obras.

Em nome da verdade, devemos afirmar que a execução física da Plataforma Logística demorou apenas dois anos.

Por: Virgílio Bento

* título da responsabilidade da redacção

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