Castelo Branco é a Câmara da região com a gestão financeira, económica e patrimonial mais equilibrada, de acordo com o ranking global que consta do Anuário dos Municípios Portugueses de 2006, apresentado pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) na última quinta-feira. Além daquele concelho, que aparece em quarto lugar a nível nacional, apenas Idanha-a-Nova (45º) figura nos “50 mais”, no que diz respeito aos municípios dos distritos da Guarda e de Castelo Branco.
A Câmara da Mêda destaca-se, por seu turno, por figurar na lista dos municípios que não recorreram a empréstimos bancários em 2005 e 2006.
Em matéria fiscal, Figueira de Castelo Rodrigo sobressai, ao aparecer no 16º posto do ranking dos 35 municípios com menor peso de receitas de impostos e taxas por habitante. Neste ponto, são vários os municípios da região que têm direito a uma referência, como Vila Nova de Foz Côa (19º lugar), Manteigas (25º) e Aguiar da Beira (35º). De resto, também as receitas com pessoal foram analisadas pela CTOC. Castelo Branco (6º lugar), Covilhã (10º), Aguiar da Beira (11º), Pinhel (16º), Vila Nova de Foz Côa (21º), Fundão (22º) e Sabugal (33º) são das Câmaras cujo peso nas despesas totais com pessoal é menor. Ao invés, Celorico da Beira é a 15ª autarquia na lista dos municípios onde esse item tem mais peso.
Já Aguiar da Beira aparece no rol das 35 Câmaras com maior rácio receitas liquidadas/receitas totais, embora tenha alcançado apenas a 32ª posição. No lado oposto (menor rácio) estão muitas das Câmaras da região: Fundão (7ª), Covilhã (12ª), Seia (13ª), Celorico da Beira (15ª), Penamacor (18ª), Guarda (21ª), Mêda (27ª), Trancoso (33ª).
Câmara da Guarda tem 7,2 milhões de euros “em caixa”
A Câmara da Guarda, refere o anuário, tem um saldo global ou efectivo positivo na base de caixa (diferença entre as receitas efectivas e as despesas efectivas) da ordem dos 7,2 milhões de euros. Valor que garante à autarquia o 19º lugar da tabela a nível nacional. No 21º posto aparece Castelo Branco, com 6,8 milhões e em 28º lugar a autarquia de Seia, com 5,4 milhões. No estudo, foi ainda tido em conta o saldo primário ou efectivo positivo na base de caixa (diferença entre a receita efectiva e a receita primária – que se calcula excluindo os juros da despesa efectiva). Feitas as contas, a Guarda aparece na 21ª posição, com 7,8 milhões de euros. Surgem depois as autarquias de Castelo Branco e Seia, nos 24º e 26º lugares, com 6,8 e 6,3 milhões de euros, respectivamente.
Por outro lado, o rol dos 30 municípios com maiores resultados económicos, em valores absolutos, apenas inclui, no contexto da região, Castelo Branco (13º lugar). Mas se os indicadores forem os menores resultados líquidos, a Guarda destaca-se, figurando em 13º lugar, bem como Aguiar da Beira (16º) e Trancoso (24º). Quanto à lista de Câmaras com menor passível exigível (dívidas) em 2006, na região apenas é referida Vila Nova de Foz Côa. A Covilhã (15ª), o Fundão (20ª), Seia (30ª) e a Guarda (31ª) aparecem, por seu turno, no rol das autarquias com mais dívidas. Por outro lado, Castelo Branco e Almeida (5º e 28º postos) figuram entre as Câmaras que conseguiram alcançar maior liquidez em 2006. O mesmo não aconteceu no Fundão, Guarda, Seia e Celorico da Beira, integrantes da lista referente à menor liquidez.
Fundão, Celorico, Covilhã e Guarda em ruptura financeira
Ainda segundo o anuário, em 2006 eram 71 os municípios que enfrentavam uma situação de ruptura financeira ou desequilíbrio financeiro estrutural, entre as quais o Fundão (3º lugar da lista), Celorico da Beira (5º), Covilhã (14º) e Guarda (20º). É que a nova Lei das Finanças Locais determina que um município com dívidas a fornecedores de montante superior a 50 por cento das receitas totais do ano anterior pode ser declarado em situação de desequilíbrio financeiro estrutural. Ao invés, e em situação mais “confortável”, aparece a Câmara de Aguiar da Beira, que ocupa o quarto lugar do rol de autarquias com menor índice de dívidas a fornecedores, em relação a 2005.
Seia, Celorico, Fundão, Covilhã e Guarda aumentam dívida
De acordo com a nova Lei das Finanças Locais, cerca de 30 municípios deverão ter de dar explicações adicionais por terem aumentado a dívida. E, neste ponto, as autarquias da região lideram. Em terceiro lugar no ranking de Câmaras com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior aparece Seia, com um aumento de 143 por cento. Celorico da Beira, Fundão e Covilhã surgem logo depois (mais 134, 109 e 104 por cento, respectivamente). A Guarda surge na 17ª posição, com um aumento da ordem dos 80 por cento.
Rosa Ramos
