Terão os professores que adaptar a avaliação dos alunos (vulgo “dar melhores notas”) para poder ter melhores resultados na sua avaliação de desempenho? Serão as escolas capazes de avaliar a qualidade de um professor? Serão os professores capazes de se deixarem avaliar? As cotas para as melhores notas de desempenho são justas? E serão os avaliadores capazes de avaliar diferenciadamente não correndo tudo a Excelentes? E têm medo os professores de não ficar no cimo da tabela? E irá o sistema de avaliação perturbar o ambiente entre colegas?
São estas algumas das perguntas que passam na cabeça dos professores diante de um sistema de avaliação de desempenho que acaba de dar os primeiros passos e que os confronta na sua prática profissional. É natural que tenham algum receio porque receiam não ser avaliados justamente ou que as suas fraquezas venham ao de cima. Por outro lado, os professores estavam habituados a que as suas aulas fossem “o seu domínio” e que a sua progressão na carreira não estava em causa pela avaliação da sua actividade. Finalmente, estando os ânimos acirrados por razões ligadas ao congelamento das carreiras, sua estruturação e concurso de professores titulares, esta avaliação dificilmente encontraria os professores de braços abertos.
Na nossa Escola, como em outras, o processo, lançado “aceleradamente” e sem participação dos interessados, gerou alguma agitação entre os professores. De um regime em que a progressão era praticamente “automática” os professores passam a “ser avaliados” e “observados”, coisa que está pouco dentro da “cultura de escola” dominante em Portugal. Os sindicatos chamam a este modelo “burocratizado” por obrigar a muitos registos formalizados e actos presenciais, dependendo dos seus resultados a progressão na carreira dos docentes. Aliás, um dos aspectos mais contestados entre os docentes e no seio dos sindicatos são as “percentagens máximas” (vulgo cotas) destinadas às menções de Excelente e Muito Bom, a definir por despacho do Ministério e de acordo com a avaliação externa das escolas. Por outro lado, algumas providências cautelares colocadas pelos sindicatos estão a tentar travar o processo e adiá-lo para 2008/09, com base sobretudo na não-constituição da Comissão Científica para a Avaliação do Desempenho, prevista na lei.
No ano de 2007/08, o Decreto obriga à assistência de duas aulas. A partir do próximo ano serão três as aulas assistidas pelos coordenadores de departamento, que poderão delegar estas funções em outros colegas, segundo normas a publicar ainda. Entretanto no site do Ministério da Educação já estão disponíveis as Fichas de Avaliação Final que são sugestões para serem utilizadas pelo Presidente do Conselho Executivo, pelo coordenador de departamento e pelo próprio professor.
Depois dos êxitos das manifestações de professores nos dias 27 de Fevereiro e 8 de Março, respectivamente na Guarda e em Lisboa, em que a participação dos professores da nossa Escola foi significativa, os professores esperam agora algumas mudanças na aplicação do sistema.
EXPRESSÃO, Março 08
