O Hospital Sousa Martins já está a efectuar o registo civil das crianças que nascem naquela unidade. O projecto “Nascer Cidadão”, lançado no último mês de Março, cujo objectivo é permitir que os registos de nascimento dos bebés sejam feitos na unidade de saúde onde nascem, evitando as deslocações às Conservatórias do Registo Civil, foi alargado, na última segunda-feira, ao hospital da Guarda.
Assim, o “Nascer Cidadão” já está a funcionar oficialmente desde segunda-feira, tendo Fernando Girão adiantado que «as crianças que nasceram no domingo já foram registadas no hospital», e até à última terça-feira, já foram registadas naquela unidade cerca de 15 recém-nascidos. Segundo uma nota informativa do Ministério da Justiça (MJ), divulgada no início da semana, o projecto foi alargado ainda a mais sete unidades hospitalares, passando a estar abrangidos por este projecto os Hospitais Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), Santo André (Leiria), Dona Estefânia (Lisboa), Pedro Hispano (Matosinhos), São Sebastião (Santa Maria da Feira), Santa Luzia (Viana do Castelo) e o Hospital Distrital de Vila Nova de Gaia. «Com esta expansão, este sistema passa a estar disponível em 20 unidades de saúde, espalhadas pelo País», refere o MJ, salientando que, desde a entrada em funcionamento deste serviço e até 11 de Outubro, foram registadas em hospitais 12.874 recém-nascidos. Segundo o Ministério este número «já representa 23 por cento do número total de registos de nascimento que são efectuados nas Conservatórias do Registo Civil». De resto, o MJ destaca que «tendo em conta o número total de nascimentos ocorridos nas unidades de saúde que dispõem do ‘Nascer Cidadão’, a percentagem dessas crianças que é registada através deste serviço é de 73 por cento, o que demonstra uma adesão bastante relevante».
O registo do nascimento da criança pode ser efectuado no hospital, imediatamente após a apresentação do pedido pelos pais, que podem escolher a naturalidade da criança, optando pela freguesia do concelho da maternidade do hospital, ou pela freguesia do concelho da residência habitual da mãe. O projecto “Nascer Cidadão” insere-se no programa de modernização administrativa “SIMPLEX 2007”, e resulta de um protocolo entre o Ministério da Segurança Social e do Trabalho e os Ministérios da Saúde e da Justiça. O registo de nascimento é efectuado gratuitamente nas unidades hospitalares.
