A Câmara da Guarda está a avaliar todos os protocolos celebrados com as Juntas de Freguesia para apurar o montante total em dívida. O assunto foi levantado na última reunião do executivo por Ana Manso, que considerou a situação «lamentável». A vereadora do PSD disse haver dívidas desde 1999, o que «não pode continuar» quando ainda há aldeias no município que «não têm água canalizada ou saneamento». Um documento do Departamento Financeiro, datado de 19 de Maio de 2006, revelava que a dívida era superior a pouco mais de três milhões de euros, menos 400 mil euros que em Dezembro de 2005.
Ana Manso sustentou mesmo que, por isso, não será possível «exigir aos presidentes de Junta que façam correctamente o seu trabalho sem haver um mínimo de transferências de verbas por parte da Câmara». Em resposta, Virgílio Bento, que presidiu à reunião, admitiu não ser ainda possível quantificar o montante global em dívida porque o Gabinete de Apoio às Freguesias, juntamente com o Departamento de Obras Municipais, estão a analisar os acordos celebrados. «Alguns remontam a 99, mas as respectivas obras nunca foram concretizadas, pelo que queremos verificar a taxa de execução de qualquer protocolo», disse o vice-presidente do município, adiantando que a ideia é saber se as Juntas em causa pretendem cumprir o acordado e têm outras prioridades. «Há protocolos cujas obras já estão concluídas e, logicamente, há autorização para a transferência da verba correspondente. Outros ainda não foram acabados, pelo que só foi entregue 50 por cento – há muitas situações dessas. E existem aqueles que nunca se efectuaram, pelo que questionámos as Juntas se os querem cumprir ou transferir a verba para outra obra que considerem agora mais necessária», explicou.
Por isso, Virgílio Bento acredita que estamos perante um «endividamento falso» da Câmara para com as freguesias, pois a diminuição da dívida vai passar pela «eliminação desses protocolos cuja obra não será executada». No entanto, garantiu que o município vai assumir «integralmente» os seus compromissos com as Juntas, que têm «direitos adquiridos» relativamente àqueles protocolos. «Não haverá cativação de verbas, mas as Juntas terão que recorrer cada vez mais a formas alternativas de financiamento, porque a autarquia vai transferir verbas à medida das suas capacidades financeiras. E para transferir é preciso haver», avisou. De resto, recordou que os serviços têm apoiado as Juntas na procura de outros financiamentos e a fazer candidaturas.
QREN pode salvar aproveitamento da Barragem do Caldeirão
A demora em implementar o projecto de aproveitamento da Barragem do Caldeirão para fins turísticos, desportivos e de lazer foi outro assunto em destaque. Mais uma vez, a vereadora social-democrata quis saber onde pára o processo. «É uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento do turismo na região», sustentou, estranhando que tenha sido retirado do PIDDAC. «A Câmara assumiu-o, mas o certo é que a “montanha pariu um rato” e a barragem continua sem qualquer aproveitamento», lamentou Ana Manso. No entanto, Lurdes Saavedra, vereadora com o pelouro do Ambiente, disse esperar que o projecto fique concluído até final do ano e poder ser candidatado ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). «Só assim será possível concretizá-lo», alertou. A intervenção global prevê que a envolvente passe a integrar um parque de campismo, actualmente instalado junto ao parque municipal da Guarda, bem como estruturas de apoio aos desportos de natureza e de água não poluentes, como a canoagem.
Estão igualmente previstas infraestruturas de apoio, desde bar a sanitários, bem como «uma mostra de toda a biodiversidade que existe na barragem», acrescenta a vereadora. Tudo para criar «um espaço para as pessoas estarem e aproveitarem a beleza de toda a envolvente». O custo da obra e a exploração do espaço ainda estão por definir, mas Lurdes Saavedra garante que haverá uma colaboração estreita com o Clube de Montanhismo da Guarda, que vai desenvolver os percursos pedestres na zona. A colectividade, aliás, já sonha há alguns anos com um Centro de Apoio às Actividades Náuticas e um Centro de Apoio às Actividades de Montanha junto à barragem do Caldeirão. No entanto, para que o projecto avance haverá que resolver a questão da titularidade dos terrenos até ao final do ano. Uma tarefa para qual a vereadora espera contar com alguns presidentes de Junta da zona.
Luis Martins
