Agosto é o mês dos reencontros e dos regressos de tantos e tantos portugueses. Regressos de férias, mas também regressos definitivos às origens para uma nova vida, com qualidade, em Portugal.
É, por isso, também interessante verificar que o mês de julho bateu todos os recordes em termos de candidaturas ao programa “Regressar”, criado em 2019 para apoiar os portugueses que emigraram e que querem voltar a Portugal.
Este programa inclui:
• Um regime fiscal especial de isenção de IRS sobre 50% dos rendimentos durante 5 anos;
• um apoio financeiro que pode ir até cerca de 16 mil euros, com discriminação positiva a quem decide voltar para o Interior de Portugal;
• uma majoração adicional extra para os candidatos que decidem ir trabalhar para o Interior na área do turismo;
• o acompanhamento da instalação em Portugal por uma Equipa nacional que ajuda quem quer voltar para Portugal.
Além destas medidas nacionais, algumas Câmaras Municipais criaram gabinetes específicos de integração e de apoio aos emigrantes portugueses que querem regressar, o que aliás levou a que nesses concelhos o número de pessoas abrangidas pelo “Regressar” se destaque.
A procura por este programa teve um grande aumento depois da pandemia, numa altura em que ficou evidente que se pode trabalhar remotamente de Portugal para qualquer parte do mundo e em que a valorização da qualidade de vida se transformou numa prioridade das pessoas.
Os números têm vindo a aumentar consideravelmente, o que mostra que existe, de facto, um interesse crescente dos emigrantes portugueses em voltarem, mais oportunidades de emprego e de investimento e uma capacidade cada vez maior de divulgação do programa junto das comunidades portuguesas no estrangeiro.
O programa abrangeu, até este momento, mais 28 mil pessoas e espero que venham a ser cada vez mais. A grande maioria destas pessoas tinha emigrado no período compreendido entre 2011 e 2015. Tratou-se, pois, de uma reconciliação com o país que um dia os convidou a emigrar e que passou a incentivá-los a regressar. Precisamos de todos!
Quem está a regressar e para onde?
Os países de onde vieram mais pessoas no âmbito do “Regressar” foram Suíça, França, Reino Unido, Alemanha e Brasil. Verifica-se uma grande taxa de regressos de uma emigração jovem, em idade ativa e qualificada:
• 80% vêm trabalhar por conta de outrem e 20% lançaram o seu próprio negócio;
• A maioria com idades entre 35 e 44 anos (74% entre os 25 e 44 anos);
• 36% das pessoas com ensino superior;
• Destacam-se as áreas profissionais relacionadas com engenharias, profissões técnicas e área da saúde.
A principal região de destino é o Norte e Viseu e Vila Real destacam-se no interior pela capacidade de atração.
O programa “Regressar” é um instrumento decisivo no momento que vivemos para os territórios atraírem os emigrantes e os lusodescendentes que vivem no estrangeiro e que têm uma enorme conexão com as nossas origens.
Se a isto juntarmos a enorme oportunidade de os lusodescendentes estudarem nos estabelecimentos de ensino superior que se localizam no interior do país a um custo acessível completamente diferente dos valores pagos, por exemplo, numa universidade nos Estados Unidos, é inequívoca a vantagem que existe.
Isto ficou evidente nas sessões de divulgação do programa “Regressar” que fiz, no início deste ano, junto das comunidades emigrantes portuguesas nos Estados Unidos.
Cada vez que referia o valor de uma propina numa instituição de ensino superior a comparação com os valores das propinas americanas era inevitável e todas as atenções se concentravam no programa “Regressar” e na enorme oportunidade que é combiná-lo com a vinda de filhos ou netos para estudar para Portugal.
Tenho estado com muitas destas pessoas que decidiram regressar a Portugal e é extraordinário verificar como sentem que foi uma aposta ganha.
Uma vida com tempo, com qualidade, com ar puro, com creches gratuitas para as crianças, com retaguarda familiar, com os sabores e os cheiros de sempre, com oportunidades de emprego criadas por empresas que estão a apostar nestes jovens como verdadeiro ativo diferenciador.
É por isso que é essencial que as Câmaras Municipais agarrem de corpo e alma o “Regressar” como uma arma de atração.
Esta é mesmo uma enorme oportunidade de posicionamento dos territórios e de apresentação das suas vantagens competitivas para atrair quem quer voltar.
Os territórios que tiverem mais capacidade de promoção ganharão esta conquista.
É fundamental, por isso, aproveitar este momento e criar montras de oportunidades que permitam aos nossos emigrantes, de uma forma simples, ter informação e acesso a ofertas de emprego, opções de habitação, programa cultural, oferta escolar e de ensino superior. As Câmaras são atores fundamentais neste momento que não pode ser desperdiçado.
Aqui fica o contacto do “Regressar” para quem quiser ter mais informação: Whatsapp e/ou Skype (+ 351) 965 723 280 ou www.programaregressar.gov.pt
Que este nosso querido mês de agosto seja um mês de reencontros e também de decisões para “Regressar”.
Todos ganharemos com estes regressos.
* Deputada do PS na Assembleia da República eleita pelo círculo da Guarda
