No próximo dia 11, todos deveremos responder á pergunta que nas urnas nos irá ser colocada. Sendo para isso necessário que todos vamos votar, para que seja qual for a resposta dada, ela seja a resposta de todos, e assim, de uma expressiva maioria.
O aborto clandestino é uma realidade no nosso país como em muitos outros, sendo nos nossos dias um problema social que pelos seus números a todos obriga a reflectir, e que assim sendo, a todos atribui a responsabilidade de participar e contribuir para a criação de regras, com uma mais acertada legislação que permita às mulheres minimizar uma experiência difícil, próxima de limiares do desespero.
Os números falam por si, e não vale a pena enterrar-mos a cabeça na areia como na realidade nada se passa-se e nenhum problema social houvesse.
Um estudo recente que tentou traçar uma fotografia do fenómeno do aborto clandestino em Portugal, permite perceber, sem margem para dúvidas, a dimensão do problema, pois só no ano passado, foram praticados cerca de 18 mil. Resultados que permitem concluir que a Interrupção Voluntária da Gravidez tem hoje um peso elevado na nossa sociedade e que pelas respostas obtidas no mesmo estudo, se torna evidente que as mulheres não tomam a decisão de abortar “com ligeireza”, a maior parte diz que a decisão foi muito difícil e penosa. Sendo os factores mais determinantes da IVG resultantes de um conjunto de circunstâncias que dificilmente são controladas pelas próprias mulheres. Muitas delas vivem sozinhas, não têm vida sexual estabilizada e vêm a sua gravidez rejeitada pelo companheiro ou por pressões familiares.
Neste referendo não está em causa a vida ou morte, mas sim o código penal. E se em causa estivesse a vida, o que pensaríamos nós dos muitos embriões excedentários que são produzidos para que muitas mulheres possam ter filhos através do processo de inseminação artificial “in vitro” e que se encontram congelados aos milhares? Mas, para descanso das nossas consciências, é verdade que à vida no óvulo fecundado, mas o cérebro de um futuro ser humano só amadurece a partir dos cinco meses de gestação, e é apenas nessa altura que os neurónios conseguem permitir o movimento voluntário, o pulmão só funciona a partir das vinte e oito semanas e a tiróide, essa, só segrega hormonas aos quatro meses.
É obvio que muitas medidas e naturalmente mais eficazes no combate ao aborto deveriam ser tomadas: uma política mais adequada de planeamento familiar; mais e melhor educação sexual nas escolas; maior sensibilização e responsabilização do sexo masculino; maior combate à pobreza e exclusão social; maior apoio à maternidade; mais civismo, mais solidariedade e menos intolerância e incriminação. Mas, existindo um défice de todas estas medidas e não dando a lei actual resposta ao problema social existente, as mulheres com posses vão à vizinha Espanha e resolvem o assunto, outras que não tem a mesma sorte fazem-no clandestinamente, sem condições. Para que isto não se repita no futuro, já é tempo de colocar um basta nesta situação e assumir as coisas como elas são. Faça-se então nova lei sobre o aborto pela democratização das oportunidades de solução, pelo respeito e pela dignidade das mulheres do nosso País.
E já que outras soluções não conseguimos encontrar ou implementar, votar SIM à despenalização da IVG é a única forma realista de salvar vidas e promover a saúde. Votar NÃO é deixar tudo como está, enterrar a cabeça na areia e não querer ver o problema social existente, que pune as mulheres mais desprotegidas e que apenas tem como consequência o aborto clandestino. Por tudo isto e muito mais, no próximo dia 11 vou votar SIM, por uma sociedade mais lúcida, mais justa e mais solidária!
Por: Joaquim Nércio
