O ministro da Saúde revelou, terça-feira, em Lisboa, que as taxas de utilização, a cobrar aos doentes em serviços como o internamento hospitalar, vão avançar em 2007, estando já contabilizadas no Orçamento de Estado.
Correia de Campos adiantou que estas taxas vão permitir ao seu ministério quase duplicar a receita obtida a partir dos montantes pagos pelos doentes quando utilizam os serviços de saúde. De acordo com o governante, a receita gerada pela cobrança de taxas moderadoras e de taxas de utilização no Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai representar, «no máximo», 0,9 por cento do Orçamento do próximo ano, o equivalente a pouco menos de 16 milhões de euros. Em 2005, a receita obtida apenas com as taxas moderadoras representou 0,5 por cento do Orçamento da Saúde, ou seja cerca de oito milhões de euros. A criação de taxas moderadoras para serviços como o internamento e a cirurgia de ambulatório (posteriormente designadas por taxas de utilização) foi anunciada no início de Setembro. Na altura, o ministro justificou a sua criação com a necessidade de moderar a procura de serviços. No entanto, vão manter-se as mesmas isenções que vigoram para as taxas moderadoras, o que beneficiará mais de metade dos utilizadores do SNS.
