Quando passam dois anos sobre a inauguração das novas instalações da PJ da Guarda surge um estudo do Ministério da Justiça que aponta para o possível encerramento daquele serviço. Segundo o relatório divulgado pelo “Público” na passada terça-feira, a tutela tem em mãos uma proposta para encerrar seis Departamentos de Investigação Criminal (DIC) da Polícia Judiciária em todo o país, entre os quais se encontra a Guarda. Se esta sugestão for por diante, a PJ perderá o seu último serviço no interior do país. E os funcionários deverão ser acolhidos na futura Unidade Territorial do Centro, em Coimbra.
A sugestão faz parte do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e está a ser alvo de apreciação por parte da direcção nacional da PJ e da tutela. Caso sejam aceites as recomendações do documento, a PJ pode perder, já a partir do próximo ano, metade da sua estrutura física no continente. A proposta apresentada pelo PRACE prevê o encerramento de todos os DIC existentes, ou seja, de Portimão, Setúbal, Leiria, Guarda, Aveiro e Braga. Se tal vier a acontecer, estes serviços serão integrados nas actuais direcções, nomeadamente em Faro, Lisboa, Coimbra e Porto, as quais passarão a designar-se por unidades territoriais do Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte, respectivamente. Enquanto nas ilhas (Funchal e Ponta Delgada) não haverá alterações. Se o DIC da Guarda encerrar, os funcionários deverão ser transferidos para a futura Unidade Territorial do Centro, em Coimbra. Trata-se da única delegação da PJ instalada no interior do país, abrangendo toda a área do distrito da Guarda e parte Norte do distrito de Castelo Branco. Contactado por “O Interior”, o coordenador do DIC da PJ da Guarda, Mário Bento, preferiu não tecer quaisquer comentários por não dispor de informação oficial sobre o assunto, remetendo os jornalistas para a Direcção Nacional.
Já Maria do Carmo Borges, Governadora Civil da Guarda, em declarações à Rádio Altitude, apaziguou a situação: «Ainda nada está decidido, está a ser feita a nova lei orgânica», disse, acrescentando que «deverão ser tidos em conta dois aspectos, nomeadamente a questão das instalações, concluídas há relativamente pouco tempo, e a dimensão região Centro». Também o dirigente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), Carlos Anjos, desvalorizou o relatório divulgado: «Não há grandes certezas. Mas, na minha opinião, a Guarda é um departamento importante para a polícia e não irá ter grandes alterações», afirmou. E vai mais longe. «O estudo já tem cerca de quatro meses, nós já o conhecíamos e até já o contestámos. É um entre muitos que o ministério tem em mãos», tranquiliza o dirigente sindical. A nova sede da PJ foi inaugurada, na Praceta Nuno de Montemor, a 20 de Outubro de 2004, faz amanhã dois anos. Trata-se de instalações modernas construídas num terreno de 1.150 metros quadrados cedido pela autarquia, tendo ficado prontas em menos de um ano e custado mais de dois milhões de euros.
Patrícia Correia
