Numa sessão mais “ligeira”, a recuperação do centro histórico da Guarda foi um dos temas de destaque da reunião da Câmara da Guarda da última sexta-feira.
Foi Adelaide Campos, vereadora do PS, que abordou o tema quando questionou Sérgio Costa sobre a recuperação da zona histórica e como estava a desenrolar-se o processo. A socialista mostrou-se preocupada com o «aspeto abandonado» da Praça Velha, que «tem edifícios em ruínas, a Casa da Antiga Legião e mais duas casas, que dão à cidade um aspeto de abandono». «Infelizmente, também já ouvi falar em desleixo por parte de pessoas que vieram cá fazer visitas», lamentou Adelaide Campos, deixando algumas sugestões ao executivo, todas pensadas para criar conceitos diferenciadores com aquilo que a cidade já tem, «porque ter os bancos iguais aos que existem em todo o lado, as ruas iguais em todo o lado, as árvores iguais às que existem em todo o lado, não vai atrair ninguém. A Sé bem recuperada vai, a Praça Velha bem recuperada vai, os Passadiços do Mondego bem estruturados, bem feitos e bem pensados, vão. Uma cidade que forneça suporte logístico de lojas, restaurantes, pode atrair pessoas. A Guarda está cada vez mais fora dos circuitos de visita, ou seja, não estamos a receber nenhuma mais-valia da nossa situação estratégica», considerou.
Na resposta, Sérgio Costa recordou que as preocupações com o centro histórico já se arrastam. «Há 20 anos que vimos a constatar que o centro histórico se tem vindo a degradar. Foi feita uma intervenção nos pavimentos, nas infraestruturas enterradas e bem, mas o edificado têm-se vindo a degradar pelas mais diversas razões», afirmou o autarca. Porém, sublinhou que está a ser feito «o caminho certo» para dar dinâmica e atrair visitantes ao local, nomeadamente «com animação para que as pessoas possam visitar o nosso centro histórico, e a economia está a ser fortalecida com a abertura de mais espaços comerciais e isso é importante. Mas naturalmente que falta algo mais e, por isso, é que temos projetos no âmbito do PRR e na Estratégia Local de Habitação». Sérgio Costa falou também nos edifícios adquiridos pelo município para que, no âmbito do Portugal 2030, possam ser «enquadrados estes projetos tão necessários para ajudar a uma revitalização que é feita a vários níveis, é uma grande âncora ao nível da habitação, do edificado e da animação. Tudo isto fará com que o centro histórico possa ser atrativo para as pessoas que nos visitam».
Quanto a este assunto, Carlos Chaves Monteiro, vereador do PSD, apenas salientou que a situação do centro histórico é semelhante a outras que se passam na cidade, o que demonstra a «incapacidade de governação» do eleito pelo movimento independente “Pela Guarda”. «Está a acontecer uma completa inércia no centro histórico da Guarda. Projetos novos acreditamos que demoram o seu tempo, mas havia projetos pendentes que já mereciam estar em execução de obra. Isto é brincar com o futuro e o destino dos guardenses», declarou o social-democrata. No período da ordem do dia, o executivo guardense aprovou a transação da ação que corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco e que consiste no recurso da autarquia à decisão da conservadora ter recusado o pedido de registo de alguns lotes na Plataforma Logística em nome do município que anteriormente eram titulados pela empresa Broliveira e seriam vendidos à Olano.
Carlos Chaves Monteiro, antigo presidente da Câmara, explicou melhor o que se passou à data dos factos. «Com base na deliberação que promoveu a reversão dos lotes vendidos à Broliveira, o que quisemos fazer foi requerer esses espaços em nome do município para poder vender à Olano. Na altura, a conservadora recusou o registo, nós recorremos desta decisão, o Tribunal da Guarda deu razão à conservadora, dizendo que a reversão, ao contrário do que o regulamento municipal determina, que a reversão é automática, tem de ser declarada pelo Tribunal competente. Isto tudo aconteceu em 2017 e em 2019, tendo em conta estas decisões, intentamos uma ação judicial ao Tribunal Administrativo de Castelo Branco a pedir a declaração da reversão. Decorreram seis anos e o tribunal ainda não deu qualquer resposta até ao momento». E é por esta falta de respostas que a edilidade está a tomar esta medida. «A morosidade da nossa justiça leva a que, ao fim de seis anos, um processo que parecia tão simples teima em não ter nenhuma decisão final» e ao «substituir-se» ao tribunal a autarquia quer apenas «impulsionar o investimento das empresas do concelho», sublinhou o eleito do PSD. A medida foi aprovada por maioria, com abstenção do PS e PSD.
Todos os outros pontos da agenda foram aprovados por unanimidade, com destaque para o apoio de dois mil euros (cada) para duas associações de proteção animal: A Casota e a Qoasmi. E a isenção da sujeição da segunda alteração do Plano de Pormenor do novo polo industrial da Guarda do procedimento de avaliação ambiental estratégica. «Mais um passo para termos condições para que mais empresas se possam ali instalar, depois das obras necessárias, mas é importante que o plano permita mais área de construção e daí mais 60 lotes vão ficar disponíveis para instalação de empresas», revelou Sérgio Costa em declarações aos jornalistas após a sessão, que decorreu à porta fechada.
Sérgio Costa pede mais apoios para os transportes escolares
O executivo guardense aprovou também a contratação de serviços de transporte escolar e passes escolares à empresa Transdev, no valor de 160 mil euros.
Sérgio Costa reivindicou que «o Estado deve apoiar mais os territórios de chamada baixa densidade» nos custos com os transportes escolares, pois considera que «desde Bragança a Beja, nós não somos tratados da mesma maneira como são os habitantes e estudantes de Lisboa e Porto. Temos custos de contexto», alegou o autarca, que defende que «estas zonas, com menos população, não devem ser tratadas com régua e esquadro». O presidente da Câmara da Guarda espera assim que, «num futuro próximo, de uma forma muito efetiva», o município possa ser «mais apoiado porque os transportes não podem parar».
Carina Fernandes
