Revisão do PDM debatida na Guarda

O ordenamento do território, sob o mote da Revisão do Plano Diretor Municipal, foi o tema de destaque das Conferências Guarda 2019.
Sérgio Costa, vice-presidente da Câmara da Guarda, foi o moderador do debate e afirmou que «o primeiro PDM foi bem feito, mas ao fim de 25 anos todos podemos afirmar que pode funcionar melhor», sublinhando que atualmente «estão definidos apenas 12 perímetros urbanos», faltando agora «definir mais de 150 em pouco mais de um ano». António Veiga Simão, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), salientou a importância «dos serviços ambientais que o interior presta ao país», nomeadamente no que respeita aos recursos hídricos e qualidade do ar. «Temos de olhar para nós [Guarda] como estando no centro da Península Ibérica e não no interior», disse o responsável, que afirmou ainda que, apesar do escasso tempo disponível para esta revisão «tudo faremos para que estes 25 anos fiquem para trás e se inicie na Guarda uma nova página no ordenamento do território».
Na sessão foram salientadas as áreas urbanas e rurais da Guarda e a forma como as mesmas podem ser reconvertidas em desenvolvimento. Sobre os elementos em revisão neste PDM, Carlos Chaves Monteiro, presidente da autarquia, referiu que «o território precisa de ser pensado e tem de ser discutido», salientando que nesta revisão deve ser considerado que o município não passou pelos «focos essenciais ou efetivos de industrialização». O edil mencionou problemas atuais, como o despovoamento e o envelhecimento da população, e salientou a necessidade de «redesenhar o território para o que são hoje as necessidades da sociedade».
O Plano Diretor Municipal (PDM) consiste num suporte legal que orienta a gestão do território municipal. Este documento, com um prazo de revisão até julho de 2020, define o quadro estratégico relativo ao desenvolvimento territorial do concelho e funciona como uma referência para os demais planos municipais. É de elaboração obrigatória e estabelece regras e orientações em vários domínios públicos, nomeadamente ordenamento do território, mobilidade, proteção e conservação de recursos naturais, infraestruturas, equipamentos, entre outros.
Na sessão realizada na terça-feira nos Paços do Concelho participaram ainda Rui Amaro Alves, CEO da Planraia – Consultoria, que dissertou sobre a temática “Plano Diretor Municipal da Guarda – Estado da Arte e cenários futuros”; Paula Teles, CEO da MPT – Mobilidade e Planeamento do Território e professora Universitária na área da Mobilidade e Pedro Ribeiro da Silva, coordenador da Rede de Cidades e Vilas de Excelência. António Lameiras, CEO da Ambisitus-Projetos, Gestão e Avaliação Ambiental, Lda.; Alfeu Sá Marques, do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbra e Fernanda Paula Oliveira, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foram outros dos oradores.