Uma estratégia conjunta acordada entre Portugal e Espanha para «colocar o interior de Portugal no centro do mercado ibérico, criar nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios». Este é o mote da nova Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT) apresentada durante a 31ª Cimeira Ibérica, que decorreu na Guarda no passado sábado.
O documento, desenvolvido sob a chancela do Ministério da Coesão Territorial, inclui diversas medidas que envolvem a cooperação dos dois países para «criar benefícios» para quem vive nas zonas da raia, segundo o Governo.
A estratégia incide em cinco eixos: mobilidade transfronteiriça; infraestruturas, físicas e digitais, e conectividade territorial; gestão conjunta de serviços básicos (nas áreas de educação, saúde, serviços sociais e proteção civil); desenvolvimento económico e inovação territorial e ambiente, centros urbanos e cultura.
Ao nível da mobilidade foi anunciada a criação de um documento único de circulação para padronizar a passagem de menores em ambos os lados da fronteira e a criação do estatuto de trabalhador transfronteiriço – por meio de um documento formal de identificação. Nas comunicações é referida a intenção de «completar e ampliar» a conectividade digital, «bem como implementar projetos-piloto 5G». Na rodovia, a ECDT prevê que sejam complementados «os planos para várias ligações rodoviárias, como entre Bragança e Puebla de Sanabria, Castelo Branco-Monfortinho-Moraleja ou Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro». Já na ferrovia o Governo anunciou a modernização de «várias infraestruturas ferroviárias», como a ligação do eixo Atlântico Luso-Espanhol, que inclui Lisboa, Porto, Vigo, Santiago de Compostela e Corunha, e a construção de novas infraestruturas ferroviárias, «nomeadamente a linha de altas prestações Lisboa-Sines-Poceirão-Évora-Badajoz-Cáceres-Madrid», lê-se no documento. No que toca a serviços de educação, saúde, serviços sociais, proteção civil está prevista uma «gestão conjunta» que permita estabelecer uma colaboração permanente. Um dos destaques é o «112 transfronteiriço» que vai permitir que um doente seja socorrido pelos serviços de saúde mais próximos do local, sejam de Portugal ou Espanha. É ainda anunciada a criação do Centro Ibérico de Investigação e Combate aos Incêndios Florestais. Além destas medidas concretas estão previstos planos para «analisar possibilidades de harmonização fiscal luso-espanhola» e assim atrair população para os territórios «desfavorecidos do interior e da fronteira».
As iniciativas foram desenhadas pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministerio para la Transición Ecológica y el Reto Demografico, do Reino de Espanha.
Durante o discurso de apresentação do ECDT, Ana Abrunhosa elogiou o trabalho colaborativo entre os dois países e afirmou que este tem como objetivo «transformar os nossos interiores no coração da Península Ibérica», criar uma nova centralidade económica e diminuir o abandono destes territórios. Para a ministra da Coesão Territorial, as medidas anunciadas têm a população da raia «no centro das preocupações» e foram criadas para fazer da área de fronteira um «local de riqueza e prosperidade».
Em Portugal, a ECDT vai incidir «diretamente sobre cerca de 1,6 milhões de habitantes e mais de 1.551 freguesias», de acordo com o documento divulgado pelo Governo. Algumas medidas vão ser financiadas «através dos Planos de Recuperação e Resiliência dos dois países, do próximo quadro comunitário e de verbas geridas diretamente por iniciativas comunitárias». Outras iniciativas «dependem mais da coordenação administrativa e articulação entre serviços públicos portugueses e espanhóis», diz ainda o Executivo. No encerramento da sessão, António Costa usou os Descobrimentos como analogia da «abertura de fronteiras» que o país fez no passado e que precisa de voltar a fazer após a clausura imposta pela pandemia. Sublinhando que «não se mudará nos próximos quatro anos aquilo que é resultado de um afastamento de séculos», o primeiro-ministro português afirmou ainda que a fronteira é «o local apropriado para construir, na Península Ibérica, uma plataforma para o resto da Europa».
Sofia Craveiro
