A Comissão Nacional de Proteção de Dados anunciou esta terça-feira a suspensão da recolha de dados biométricos da íris por 90 dias. O objetivo é salvaguardar o direito à proteção de dados, numa altura em que já aderiram à Worldcoin (em Portugal) mais de 300 mil pessoas.
A medida acontece numa altura em que a empresa está na cidade da Guarda, no centro comercial La Vie, onde já fizeram a leitura da íris perto de 500 pessoas.
Para aqueles que ainda não conhecem, a recolha de dados biométricos trata-se de um procedimento realizado através de uma câmara que, como o próprio nome indica, tira uma fotografia à parte circular do olho humano e, em troca, o utilizador recebe “worldcoins”, isto é, moedas virtuais ou criptomoedas, que depois pode trocar pela moeda corrente – o euro.
O assunto tem gerado muita polémica com especialistas a apontar o dedo a este processo por causa da proteção de dados. Os promotores garantem que não há problema, mas pelo sim pelo não convém obter toda a informação sobre o tema. Nalguns países, como Espanha, por exemplo, esta leitura da íris já foi proibida. O procedimento chegou à Guarda há menos de duas semanas e centenas de pessoas já se deslocaram ao stand montado no centro comercial La Vie para aderirem. Uma das colaboradoras da Worldcoin na Guarda, Betânia Lopes, adiantou a OINTERIOR que se trata de uma «carteira digital, tal como a “bitcoin”, por exemplo. A proposta do fundador da Worldcoin – o mesmo criador do site GPT – é tornar esta moeda global».
Quando os interessados se dirigem ao espaço da Worldcoin os colaboradores pedem que «a pessoa descarregue a aplicação no telemóvel. Assim que descarregar recebe dez moedas que ficam disponíveis para levantamento 24 horas depois. E em 24 horas também recebe mais três moedas e a cada duas semanas recebem mais três», especificou a funcionária. Nesse dia, na passada quinta-feira, a “worldcoin” estava avaliada «em 7,60 euros», acrescentou Betânia Lopes.
Questionada quanto ao procedimento utilizado para aderir, a colaboradora garante que «a leitura da íris nada mais é do que uma biometria. A íris é convertida num código». E servirá apenas para que cada pessoa, sempre maior de idade, se «registe uma única vez». Em pouco mais de uma semana já tinham passado pelo espaço da Worldcoin no La Vie «mais de 400 pessoas» e ainda não havia data para a empresa sair da Guarda. A funcionária que falou com O INTERIOR revelou que «o contrato é sem termo, por isso daqui a um ano, dois ou até cinco anos podemos estar aqui». Durante a presença de O INTERIOR no espaço de empresa tecnológica houve quem aderisse a esta carteira digital, mas escusou-se a prestar declarações. A Worldcoin foi criada pelo fundador da inteligência artificial ChatGPT, que pertence à empresa OpenAI, da qual um dos proprietários é Elon Musk, dono da Tesla, da Space X e do Twitter (agora chamado X).
O objetivo dos promotores é “construir a maior rede financeira e de identidade do mundo”, num projeto gerido pela Tools for Humanity e co-fundado por Alex Blania e Sam Altman, criador da OpenaAI e responsável pelo famoso ChatGPT. Em 2022, Portugal foi o país europeu escolhido para testar a versão beta, que promete revolucionar o mundo da tecnologia e das criptomoedas. A “startup” americana, com sede nos Estados Unidos e Alemanha, pretende criar uma identidade global digital com recurso a dados biométricos, nomeadamente, a íris ocular de cada utilizador. Ou seja, consiste numa forma de distinguir entre humanos e “bots” de Inteligência Artificial, já que a íris é exclusiva de cada ser humano. A identidade digital do projeto é conhecida como “World ID” e funcionará como um “passaporte digital”.
DecoProteste alerta para a «perda de controlo sobre os dados»
Mesmo antes da Comissão de Proteção de Dados ter decidido a suspensão a recolha de dados biométricos, a DecoProtest já se tinha pronunciado e alerta que «o maior risco que existe é a perda do controlo sobre os dados concedidos».
Como a Worldcoin «não revela se e de que maneira apaga os dados após a sua recolha, os titulares dos dados pessoais ficam à mercê de tudo o que a mesma possa fazer com eles». Ou seja, «se as imagens da íris forem vendidas a terceiros, podem mesmo ir parar a mãos criminosas, permitindo, por exemplo, o acesso a dados bancários ou a serviços de saúde» no futuro. Na Europa, as agências de proteção de dados de países como França e Reino Unido têm recebido reclamações quanto aos riscos que os utilizadores correm ao ceder os seus dados biométricos. A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) está a investigar a ação Worldcoin no país e já proibiu a recolha de imagens da íris por parte da empresa.
Worldcoin já se pronunciou e diz estar em «conformidade com as leis»
Depois de suspensa a recolha de dados biométricos por 90 dias em Portugal a WorldCoin Foundation pronunciou-se e diz que o sistema está «em total conformidade com todas as leis e regulamentos que regem a recolha e transferência de dados biométricos, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa», explicou o responsável pela Proteção de Dados da empresa, Jannick Preiwisch.
A suspensão da digitalização da íris surge depois de «largas dezenas de participações» recebidas na CNPD no último mês, dando conta da recolha de dados de menores de idade sem a autorização dos pais ou outros representantes legais.
Sofia Pereira
