Pedro Dias, condenado a 25 anos de prisão pelo triplo homicídio de Aguiar da Beira, em outubro de 2016, foi transferido da prisão de segurança especial de Monsanto, em Lisboa, para o Estabelecimento Prisional de Coimbra.
«A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) informa que a aplicação do “regime de segurança” a reclusos maiores de 21 anos é avaliada de seis em seis meses, sendo que, no caso suscitado, o Tribunal de Execução de Penas, em sede de avaliação da legalidade da aplicação do regime de segurança, determinou a passagem do recluso a regime comum», explica a DGRSP. Aquele organismo acrescenta que «o Estabelecimento Prisional de Coimbra é, nos termos da Portaria 13/2013 de 11 de janeiro, um estabelecimento prisional de “Segurança Elevada”». Pedro Proença, advogado de um GNR que ficou ferido aquando dos factos, «estranha» esta transferência. Já Mónica Quintela, advogada de Pedro Dias, considera que a decisão da DGRSP foi a «adequada à situação» do seu constituinte. Após a condenação a 25 anos de prisão pelo Tribunal da Guarda, a defesa recorreu para o Tribunal da Relação de Coimbra, pedindo uma redução da pena, mas os juízes desembargadores, mantiveram, em outubro de 2018, a decisão da primeira instância. Contudo, a defesa de Pedro Dias interpôs novo recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, aguardando-se ainda o acórdão.
Pedro Dias transferido de Monsanto para Coimbra
