A revogação de uma moção aprovada por unanimidade, em dezembro, para a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Guarda no 25 de Abril terá sido a gota de água que juntou as juventudes partidárias do Bloco de Esquerda, JSD e JS numa inédita nota de repúdio conjunta ao presidente daquele órgão deliberativo.
«A Assembleia Municipal da Guarda é um órgão desqualificado por um presidente parcial e absolutamente desinteressado na participação política e cívica da população», alegam os subscritores, que acusam José Relva de prestar um «péssimo serviço à Guarda, ao plenário e à democracia». Para os jovens bloquistas, sociais-democratas e socialistas, «é impossível o debate» na AM porque «ali defendem-se os interesses do poder instalado»: «Pelas jogadas que cozinha nos bastidores, com o presidente da Câmara, percebemos que quem manda na Assembleia Municipal é Sérgio Costa. Moção a moção, proposta a proposta, tudo tentam destruir», criticam, num tom nunca antes visto relativamente ao presidente da AM.
Tanto assim, que Juventude bloquista, JSD e JS classificam «do mais vil e torpe» o que se passou na sessão do passado dia 28 de fevereiro, recordando que José Relva negou a defesa da honra, prevista na lei, dos vereadores da oposição – concedida in extremis a Chaves Monteiro no final do período da manhã. O presidente da AM é também acusado de ter «atacado» a deputada do Bloco de Esquerda, Bárbara Xavier, «com baixeza e ódio» na discussão de uma moção para o cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez. E, mais tarde, já no debate sobre a realização da sessão extraordinária do 25 de Abril – que não vai acontecer, realizando-se apenas uma sessão solene promovida pela Câmara e que terá intervenções de todas as forças políticas presentes na AM – fez «comentários desadequados, proferindo mesmo palavrões ao microfone».
Para as três jotas, José Relva «não domina» o Regimento, «não conhece na totalidade as leis que invoca, brinca com as moções e com a vontade soberana da Assembleia, alterando-as, bem como à ordem de trabalhos, visa deputados/as individualmente – condicionando-os/as aos gritos, de dedo em riste –, e usa dois pesos e duas medidas na distribuição dos tempos e na avaliação de declarações de voto». Sem contemplações, Beatriz Realinho (BE), Francisco Robalo (JSD) e João Vaz (PS) consideram que José Relva «não defende a Assembleia, mas sim a Câmara Municipal: passados praticamente 16 meses da sua eleição, nenhuma proposta ali aprovada ou recomendada foi posta em prática pelo executivo camarário. O que faz o Presidente em relação a isso? Assobia para o lado, relativiza, ignora, jamais lutando para que se faça respeitar aquele que é, na Guarda, o bastião maior da democracia e da representação do povo».
«O que tem feito José Relva na Assembleia Municipal, além de ser um mero peão do movimento “PG”», questionam os dirigentes, prometendo que «jamais nos calarão» para «desmascarar quem está a matar o nosso concelho» e uma Câmara «incapaz, que apenas sabe perder oportunidades e hipotecar o nosso futuro coletivo na Cultura, nos Transportes, na Habitação, no Desporto, na Juventude, no Turismo e na Educação». Contactado por O INTERIOR, José Relva declinou prestar declarações sobre o assunto.
Moção aprovada, moção revogada
Este ano não vai haver sessão extraordinária da Assembleia Municipal da Guarda no 25 de Abril. Os deputados aprovaram, por maioria, com 30 votos a favor, 25 abstenções e dois votos contra a revogação da moção aprovada pelos mesmos deputados em dezembro passado e que contemplava intervenções de todas as forças políticas representadas naquele órgão deliberativo.
A proposta tinha sido apresentada por Bárbara Xavier (BE), que no passado dia 28 quis saber como estava o assunto, com José Relva a admitir que não havia decisão e que seria «pouco viável» realizar a sessão como pretendido na moção dado o tempo necessário para todos intervirem. Além disso, lembrou que convocar uma AM custaria «mais de 7 mil euros ao erário público», acrescentando que, por isso, não iria convocá-la. Como alternativa, sugeriu que os representantes de cada partido, dos presidentes de Junta e dos independentes interviessem na sessão solene já prevista pela Câmara. O facto de pretender deixar cair uma moção aprovada por unanimidade deixou Miguel Borges (PS) estupefacto, enquanto José Valbom (PG) apelou ao «bom senso» e à conciliação das partes. Com Bárbara Xavier a não abdicar do cumprimento da moção inicial, o assunto levou hora e meia a ser solucionado com a intervenção dos deputados na sessão solene que a autarquia vai realizar.
Guarda, Cidade Europeia do Desporto até 2030
Polémicas à parte, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou, por unanimidade, uma moção onde pede que as obras na Linha da Beira Alta sejam concluídas até novembro e que a rede ferroviária de alta velocidade passe pela cidade.
Apresentado por José Carlos Breia Lopes (PG), o documento invoca «o impacto negativo que os atrasos nesta obra têm acarretado para o transporte de passageiros e para o início da atividade do Porto Seco da Guarda». A moção vai ser enviada ao ministro das Infraestruturas, com conhecimento ao Presidente da República e ao primeiro-ministro. Os deputados aprovaram também, mas por maioria, uma moção de José Valbom (PG) onde apela ao Governo que execute no concelho «um grande projeto hidroagrícola» para «aumentar a produtividade, garantindo viabilidade económica, inovação e modernização» ao setor. O independente desafiou ainda o executivo municipal a dar continuidade ao processo em curso relativo aos regadios das ribeiras do Luzelo, do Massueime, das Cabras e do Adão.
Na sessão do passado dia 28 de fevereiro, Sérgio Costa, presidente da Câmara anunciou que o município vai investir para a Guarda ser Cidade Europeia do Desporto até 2030. «Temos essa ambição que, com todas as requalificações que vamos fazer em instalações desportivas da cidade e do concelho, podemos projetar a Guarda para que seja Cidade Europeia do Desporto», afirmou o autarca, lembrando que a Câmara precisa de 5 milhões de euros para essas obras, mas até ao momento não existe financiamento comunitário para tal.
Luís Martins
