O Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior já está em marcha e inclui a transformação da Pousada da Juventude da Guarda em residência de estudantes do Instituto Politécnico com 50 camas.
O pontapé de saída para a adaptação de edifícios do Estado foi dado na segunda-feira, em Lisboa, pelo primeiro-ministro no antigo Ministério da Educação, na 5 de outubro. Este plano foi aprovado pelo Governo no final de dezembro e pretende alargar o número de camas para estudantes do ensino superior, havendo casos que também os alunos do básico e secundário podem ter acesso ao alojamento do Estado. De acordo com o Governo vão ser construídos de raiz ou requalificados um total de 200 edifícios em todo o país, que o executivo diz que vão disponibilizar cerca de «30 mil camas».
Dos cerca de 200 edifícios há 17 que são propriedade do Estado e que estão devolutos. Tratam-se de antigos palácios, pousadas da juventude, escolas secundárias, quartéis. A estes somam-se ainda edifícios das autarquias ou das próprias instituições de ensino superior. A construção e abertura das novas residências vai ser feita de forma faseada durante os próximos dez anos estando previsto, até 2022, o acesso de 12 mil camas em todo o país. Na Guarda, o Estado optou por adaptar a Pousada da Juventude, encerrada há vários anos. No diploma publicado em fevereiro no “Diário da República” o Governo justifica que a adaptação de 34 imóveis do Estado sem utilização nos 18 distritos vai «dar uma resposta integrada e de longo prazo» às necessidades de alojamento dos estudantes do ensino superior que se encontrem deslocados da área da sua residência.
Este alojamento, «condigno e a preços acessíveis», será, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, «essencial para o alargamento e a democratização do acesso ao ensino superior» em Portugal. O plano será executado de forma faseada, ao longo de 10 anos, e prevê a integração destes imóveis no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), bem como a criação de alojamentos diretamente pelas instituições de ensino superior através da reabilitação ou ampliação de residências de estudantes em funcionamento ou de edifícios utilizados para outros fins. Outra possibilidade é disponibilizar imóveis de outras entidades mediante protocolos com as universidades e os politécnicos.
A reabilitação da antiga Pousada da Juventude da Guarda, tal como a das Pousadas de Leiria, Portalegre e Vila Real, está integrada na primeira fase do plano de intervenção. No entanto, Joaquim Brigas, presidente do IPG, considera que é preciso mais residências. «Juntamente com o presidente da Câmara da Guarda iremos identificar mais dois edifícios que possam albergar outras residências na Guarda, pois necessitamos para os alunos do IPG mais 100 a 120 camas com brevidade», declarou a O INTERIOR.
O mesmo acontece na Covilhã com a inclusão da ampliação dos edifícios da Cantina da Boavista e da residência de Santo António. A UBI viu ainda consagrada a construção de uma nova residência nos terrenos do UBIMedical. No caso da Guarda a opção permitirá criar 52 novas camas, enquanto na Covilhã haverá mais 220. De fora do plano do Governo ficou a adaptação da antiga cantina da Fisel, em Seia, para acolher estudantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo, do IPG. Segundo o diploma, além do recuso às possíveis dotações do Orçamento do Estado para o efeito, as instituições de ensino superior poderão financiar as obras necessárias nestes imóveis junto do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana (IFRRU 2020) e do programa “Reabilitar para Arrendar”.
IPG precisa de mais camas para estudantes
