Os incêndios do Verão provocaram 8 milhões de euros de prejuízos em infraestruturas municipais no concelho da Guarda e de 1,5 milhões de euros em habitações, para além de outros danos em infraestruturas das freguesias. Os valores foram revelados pelo presidente da Câmara após ser questionado pela bancada do PS na Assembleia Municipal realizada na passada quarta-feira. Sérgio Costa adiantou que a autarquia irá receber do Fundo de Emergência Municipal (FEM) apenas 600 mil euros. «Estão a ver a balança, não estão?», sublinhou.
O autarca exemplificou que a estrada entre Gonçalo e Valhelhas «vai partir toda no Inverno, porque as temperaturas foram muito elevadas e vai deteriorar-se com as temperaturas baixas». Também o caminho do Castelão, entre Gonçalo e Famalicão da Serra, entre outras estradas, como a que liga à Quinta da Taberna, em Videmonte, vão sofrer consequências, avisou Sérgio Costa. «Vamos ver o caminho que vai ser trilhado para que se encontrem, no tempo certo, as oportunidades adequadas para responder às necessidades», afirmou.
Quanto aos prejuízos no parque habitacional, o edil guardense confirmou que arderam 27 habitações no concelho, «sendo cinco delas primeiras habitações, num montante nunca inferior a 1,5 milhões de euros».
O presidente do município disse estar a aguardar que, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRC) ou do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), «possam sair os avisos para esta gente ir buscar verbas necessárias para as primeiras habitações». Os restantes edifícios vão ter «zero de apoio», acrescentou. Quanto a infraestruturas das freguesias registaram-se prejuízos de cerca de 50 mil euros e nas empresas, maioritariamente ligadas ao turismo, os danos serão de cerca de meio milhão de euros. «Uma delas até estava para abrir portas em breve e ardeu completamente», exemplificou. Sérgio Costa alertou também que, devido aos incêndios, «a qualidade da água de abastecimento público pode ficar em causa, situação que está a ser monitorizada pelos técnicos do município».
Nesta sessão, o autarca guardense disse esperar que, no âmbito do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, surja «um novo modelo de gestão» daquela área protegida, em que os autarcas com assento na Comissão de Cogestão «tenham uma palavra a dizer». «Este plano tem que entrar em funcionamento no mais curto espaço de tempo porque só assim é possível fazer face às muitas necessidades de que o nosso território precisa», considerou. Na sua opinião, o atual modelo de gestão do PNSE está «esgotado», tendo sido feito «à moda dos grandes centros urbanos, uma conclusão a que todas as entidades já chegaram». Sérgio Costa defendeu ainda «outros mecanismos financeiros» para reabilitar a Serra da Estrela, as linhas de água, a rede viária e o setor do turismo.
Moção pede redução do IVA do gás e dos “pellets”
A Assembleia Municipal aprovou, por maioria, uma moção do PSD que propõe ao Governo a redução do IVA do gás e dos “pellets” de aquecimento de 23 para 6 por cento, tendo em conta «a subida dos preços da energia e a garantia do fornecimento de “pellets” para o mercado nacional».
A moção foi apresentada por Pedro Nobre, tendo em consideração «a parca ajuda oferecida aos consumidores particulares na conta da eletricidade que não ultrapassará 1,10 euros». O deputado sublinhou que «toda a população precisa de ajudas mais efetivas, nomeadamente nos territórios onde as temperaturas de Inverno se tornam insuportáveis e onde o aquecimento nos lares não é um luxo, mas sim uma necessidade», como é o caso do concelho Guarda. «A escassez na oferta de “pellets” deve-se à exportação, condicionando a oferta e o preço a nível interno», salientou.
A proposta, aprovada com 60 votos a favor, uma abstenção e 15 votos contra do PS, será enviada a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República. Miguel Borges (PS) justificou o voto contra dos socialistas com o facto do Governo já ter apresentado «medidas para mitigar o aumento do preço da energia». Em contrapartida, desafiou o presidente da Câmara a «exercer influência» junto de uma fábrica de “pellets” instalada no concelho para que os munícipes «possam ter oportunidade de adquirir este produto a um preço mais reduzido».
Passadiços do Mondego para «breve»
O socialista Miguel Borges também questionou o presidente do município sobre os Passadiços do Mondego, para dizer que «o atraso é grande e vai nos 400 dias, quando o prazo inicial era cerca de 200».
Na resposta, Sérgio Costa garantiu que «um terço da obra já foi feito no nosso tempo» e, se forem incluídos os acessos, «estamos a falar de metade da empreitada». Já os atrasos devem-se à necessidade de parar os trabalhos «durante cerca de dois meses» por causa do risco de incêndios. O edil disse ainda que «em breve» será anunciada a data de abertura ao público, «numa grande festa para a qual estão todos convidados». Nesta sessão, os deputados municipais também aprovaram, por unanimidade, uma moção do Bloco de Esquerda para a criação de uma equipa de sapadores florestais municipais. A deputada bloquista Bárbara Xavier propôs ainda à autarquia a identificação dos munícipes «em condições» de beneficiarem da tarifa social da água, saneamento e resíduos.
Por sua vez, Luciano Calheiros (PSD) recomendou a mudança de local da estátua do rei D. Sancho I, fundador da cidade, que está junto à Sé Catedral desde 2005, na sequência das obras de requalificação da Praça Velha.
Carlos Gomes
