Um homem de 61 anos foi hoje condenado, por um coletivo de juízes do Tribunal da Guarda, a uma pena de 6 anos de prisão efetiva pela prática de cinco crimes de abuso sexual de pessoa internada, um deles agravado, segundo avançado pela “SIC Notícias”.
O homem era funcionário do Centro de Saúde Mental da ULS da Guarda, razão pela qual tinha fácil acesso às áreas reservadas da psiquiatria, onde abusou de quatro doentes internadas naquela instituição. Segundo o acordão, entre setembro e dezembro de 2017, o funcionário – que laborava no hospital desde 2004 – abusou sexualmente das pacientes com idades compreendidas entre os 38 e os 43 anos, em locais como a casa de banho, os quartos, a arrecadação do departamento e até no gabinete de enfermagem.
Uma das vítimas, que tinha histórico de abusos na adolescência, chegou a tentar o suicídio neste centro de saúde, após os avanços do funcionário. Este episódio levou a que uma das mulheres abordadas pelo mesmo denunciasse o comportamento errante a uma das enfermeiras, fazendo com que o caso fosse depois reportado à Polícia Judiciária da Guarda, que deteve o funcionário.
De acordo com o tribunal, o indivíduo conhecia as limitações das mulheres abusadas – a quem chegou a dar um euro e cigarros em troca de favores sexuais – e foi responsável pelo clima de pânico que se instalou entre as utentes, que viram o seu estado de saúde mental agravado.
Além dos seis anos de prisão, o tribunal proibiu ainda o arguido de exercer funções públicas ou privadas em instituições iguais àquela onde os crimes foram praticados, nos próximos 12 anos. A interdição estende-se ainda a instituições que envolvam contacto com menores. Além disso foi determinado o pagamento de indemnizações, no valor total de 20 mil euros, por danos causados à liberdade sexual das vítimas. Os juízes também ordenaram que o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses recolha ADN do indíviduo condenado para que este passe a figurar na base de dados de agressores sexuais.
