A Câmara da Guarda vai pagar 225 mil euros pelo imóvel da antiga Autogaragem da Sé, na Rua Augusto Gil, no centro histórico, para ali instalar um «novo equipamento». Sérgio Costa escusou-se a revelar qual a nova função do espaço, que será conhecida «a seu tempo».
Devoluto há vários anos, o local teve várias funções, tendo ali existido a antiga igreja de Santa Maria do Mercado, um cemitério e funcionado o Teatro Egitaniense, antes de ser quartel de bombeiros e, mais tarde, uma oficina de reparação de automóveis. A aquisição foi aprovada por maioria, com a abstenção dos eleitos do PSD, na reunião quinzenal do executivo, realizada na última segunda-feira, onde o presidente do município foi parco em explicações. «Aprovámos a compra deste imóvel para ali podermos, na abrangência do Portugal 2030, criar um novo equipamento para cidade e para ajudar à dinamização do centro histórico», disse aos jornalistas, repetindo o que tinha afirmado aos vereadores. Apesar de ter votado a favor, Luís Couto (PS) não ficou satisfeito com a falta de informação: «Não vejo mal nenhum que a Câmara adquira imóveis, agora temos que saber para quê. É para especulação imobiliária daqui amanhã? Até agora, a compra de imóveis tem sido justificada com a habitação social, habitação a custos controlados ou para equipamentos, mas gostaríamos que autarquia tivesse a certeza que tem um projeto para aquele sítio. O problema é que já temos vários edifícios na Guarda, propriedade do município, que nunca mais entram em obras e não têm projetos», criticou o socialista. Na sua opinião, a Câmara está a dar «um mau exemplo para os privados» ao tardar em reabilitar as casas adquiridas na Praça Luís de Camões.
Por sua vez, Carlos Chaves Monteiro (PSD) disse aos jornalistas que, há dois anos, o imóvel em causa custava «muito menos de metade» do valor que a autarquia vai pagar agora. «O preocupante é comprar mais um imóvel, não dizer o que se quer ali fazer nem nos demais que a Câmara já adquiriu no centro histórico. Além disso, o presidente disse que terá custos elevados na reabilitação, o que nos leva a afirmar que não há gestão na Câmara da Guarda, há navegação à vista, em que se compra e logo se vê o que fazer», criticou o social-democrata. O antigo presidente da Câmara lembrou, de resto, que no seu mandato o executivo «não comprou nenhum edifício sem dizer qual era o objetivo», referindo-se à instalação de uma praça gourmet nas duas casas adquiridas na Praça Velha, do museu de arte contemporânea António Piné na antiga Casa da Legião e de residências para artistas num imóvel da Rua Sacadura Cabral.
A criação do Centro Interpretativo da Cultura Judaica no edifício que acolheu o tribunal judaico, na Judiaria, e do centro intermodal de transportes na antiga Citrobeira, na zona da Estação, foram outras iniciativas que ficaram na gaveta, segundo Chaves Monteiro. «O atual presidente só sabe fazer uma coisa, que é anular tudo o que vem de trás e não apresentar nada de novo para o futuro da cidade», considerou o vereador da oposição, que também constatou que Sérgio Costa faz agora o que criticou no mandato anterior. «Na altura acusou-nos de termos uma atitude especuladora no mercado, mas hoje é ele que compra edifícios sem saber a finalidade», acusou. O mesmo concluiu Luís Couto, para quem, «por vezes, não seguimos aquilo que pensamos quando ganhamos a capacidade de decidir». Na resposta, o presidente da Câmara disse estar «habituado à política do bota-abaixo» dos eleitos do PSD e garantiu que o município está a preparar candidaturas a fundos comunitários para reabilitação de edifícios no centro histórico, nomeadamente as duas casas na Praça Velha, «mas a seu tempo essa estratégia de recuperação da zona histórica será apresentada porque os estudos estão a decorrer».
PSD preocupado com gestão das obras e das finanças
Nesta sessão, Carlos Chaves Monteiro disse-se «preocupado» com a gestão «caso a caso, caótica», dos processos relativos a obras e com a gestão financeira da autarquia.
No primeiro caso, adiantou que os processos «não estão a ser agilizados e estão a avolumar-se» no serviço porque «toda a decisão passa pelo presidente». No segundo, o vereador do PSD recorda que não há atualmente chefe da divisão financeira e que isso tem resultado na «violação clara da autorização prévia de despesa e do código dos contratos públicos». Ou seja, «os requisitos do ajuste direto e da consulta prévia não estão, muitas vezes, verificados na forma de contratar da Câmara», especificou, sublinhando mesmo que neste primeiro ano de mandato os responsáveis políticos da autarquia «incorrem em responsabilidade civil e indemnizatória». Já Luís Couto (PS) aproveitou a passagem deste primeiro ano para declarar que o PS está na vereação «para promover e defender os interesses da Guarda e por isso tem tentado não colocar objeções às propostas que a maioria traz às reuniões do executivo para que não sejamos um entrave à estabilidade governativa».
Passadiços do Mondego abrem «a curto/médio prazo»
Os Passadiços do Mondego vão abrir ao público «no médio/curto prazo», assegurou Sérgio Costa na segunda-feira, após adiantar que «só no passado dia 29 de setembro é que o município conseguiu fazer o registo da titularidade dos terrenos ocupados» pelo empreendimento. A nova data será anunciada brevemente.
O tema veio à colação depois do executivo ter aprovado a empreitada de instalação de módulos de apoio ao projeto – casas de banho e zonas de descanso –, que será executada «nos próximos meses», mas não vai impedir a abertura dos passadiços, que terão, entretanto, instalações provisórias. «Quando assumimos a presidência da Câmara, há um ano, não havia um único terreno regularizado em nome do município. Então, poderíamos nós fazer uma inauguração sem que os terrenos estivessem devidamente registados», apontou, admitindo ter sido «com grande satisfação que conseguimos chegar ao fim deste calvário burocrático».
Luís Martins
