A Câmara da Guarda aprovou a abertura dos concursos públicos para dez lugares de chefes de divisão e vai avançar com a criação de subunidades orgânicas. Dois assuntos que mereceram reparos e críticas da oposição numa reunião do executivo, realizada excecionalmente no passado dia 22, marcada pela confirmação do regresso das Festas da Cidade.
Antes disso, o PSD, que tinha votado favoravelmente os procedimentos para as chefias intermédias de segundo grau, absteve-se quanto à criação de subunidades flexíveis na estrutura orgânica da autarquia. Carlos Chaves Monteiro considera que a opção de criar estas «unidades, subunidades, secções ou equipas» vai resultar na afetação de 39 pessoas, «o que quer dizer que há uma tentativa de burocratizar a decisão» dos serviços. O social-democrata acusou também a maioria de estar «a fazer um fato à medida» com esta decisão: «Há agora necessidade de dar resposta aos anseios que o movimento independente criou e está a criar neste momento na Câmara, onde há muitos POC em curso e já pedi o número de pessoas com vínculo precário no município», revelou.
De resto, o vereador deixou um «aviso à navegação» ao dizer que «nos parece estar a ser feito um fato à medida para aqueles recursos humanos que entraram na Câmara por virtude do movimento independente que ganhou as eleições e tem agora que dar cumprimento a algumas das suas promessas». Chaves Monteiro disse também que esta alteração «não estava planeada» na reestruturação orgânica aprovada e surge «agora». Na resposta, Sérgio Costa devolveu as críticas, afirmando que «fatos à medida existiam no passado, como não fazer concursos públicos de chefes de divisão durante três anos, o que é uma grandessíssima ilegalidade e esperemos que ninguém coloque isso em causa». O edil independente acrescentou que «ainda hoje» desconhece os motivos que levaram à anulação desses concursos em 2019, antes de contra-atacar: «O que é grave é que as 27 chefias informais recebiam horas extras e ninguém sabia bem porquê, connosco será tudo formal, limpo, e não debaixo da mesa», assumiu.
Quanto aos chefes de divisão, o presidente da Câmara disse estar a cumprir o compromisso de iniciar os concursos com brevidade. «Em dois meses já estamos a abrir estes procedimentos, cumprindo o que a lei diz para não acontecer o que aconteceu até abril, em que as chefias de divisão estiveram três anos sem concurso, em regime de substituição», apontou. O autarca disse ainda as subunidades flexíveis a criar destinam-se à «coordenação operacional de alguns serviços» e lembrou que sempre existiram na Câmara. «É para que a “casa” funcione melhor», sintetizou. Sérgio Costa também se pronunciou sobre a notícia de O INTERIOR acerca da nomeação dos novos chefes de divisão, dizendo que «não é verdadeira», já que «a Cultura não é a única divisão sem responsável. Há sete chefias nomeadas entre as dez possíveis em regime de substituição, que cessarão funções quando concursos ficarem concluídos», declarou.
Do lado do PS vieram outras críticas, mas sobre a constituição dos júris que vão selecionar os novos chefes de divisão. Luís Couto estranha que «quem avaliar um candidato possa ser, por sua vez, avaliado por essa pessoa» noutro concurso. «Isso não é razoável, pelo que sugerimos que se alterassem essas listas para que esta suspeição não venha a ocorrer», explicou o vereador socialista, No entanto, Sérgio Costa desvalorizou a questão garantindo que a lei vai ser cumprida. «Metade do júri está na Câmara, outra metade é de fora, aliás, dois elementos são de outros serviços públicos da região. Os políticos até podiam fazer parte destes júris, mas dissemos que não», adiantou. Já no caso de um chefe de divisão que pertence ao júri e pretender concorrer à divisão que dirige em regime de terá «que sair do júri, é muito simples: uma coisa ou outra», afirmou, acrescentando, contudo, que «não podemos cortar as pernas às pessoas por estarem a trabalhar na Câmara».
Festas da cidade no final de julho
As Festas da Cidade estão de volta e deverão acontecer no último fim de semana de julho. A realização do evento, que não acontece há mais de uma década, foi confirmada pelo presidente do município durante a reunião do executivo.
«Estamos a terminar a programação oficial e em breve falaremos sobre elas», disse Sérgio Costa aos jornalistas, adiantando que o figurino será «diferente» e «mais comedido» tendo em conta os «custos avultados» que este tipo de festas implica. «Nunca prometemos Festas da Cidade, mas vamos ouvindo as pessoas e achamos importante fazê-las. Serão as festas possíveis, mas serão umas grandes festas da cidade», garantiu o edil independente, revelando que o centro da cidade é o local escolhido. O autarca confirmou também a contratação de uma empresa da Guarda por 149 mil euros, acrescidos de IVA, para realizar estas festas, mas acrescentou que «há de haver outros custos e outros concursos, sempre cumprindo as leis da contratação pública».
Sobre esta matéria, Carlos Chaves Monteiro começou por levantar dúvidas sobre a contratação, «por ajuste direto», da referida empresa e disse desconhecer o que serão estas Festas da Cidade. «Não se realizou um conjunto de eventos e acontecimentos culturais a que a Guarda estava habituada, as justificações do presidente são conhecidas, e agora surgem estas festas. Que festas são estas? Espero que não sejam para justificar aquilo que este executivo não realizou até ao momento».
Câmara acompanha problemas na saúde
A Câmara da Guarda está a acompanhar «de perto» o fecho de serviços na Urgência do Hospital Sousa Martins e outros problemas que afetam a unidade.
«Queremos acreditar que são falhas pontuais, recorrentes é que não podemos admitir. Esperemos que a tutela venha à Guarda para lhe dizermos isso olhos nos olhos, estará na altura, até porque está para iniciar uma obra nova» [a remodelação do Pavilhão 5] na unidade hospitalar, espera Sérgio Costa. Quanto ao helicóptero do INEM, o edil guardense sublinha que o mesmo «nunca deixou de aterrar» na Guarda. «Foi a Câmara que teve que atuar, juntamente com a ULS e a ANEPC, para que continuassem a aterrar todos os helicópteros na pista ou onde quer que fosse», indicou. Nesta sessão, o executivo aprovou uma adenda ao protocolo com a Junta de Freguesia de Vila Cortês do Mondego para assumir a gestão e manutenção do campo de futebol da localidade para que possa utilizado por todos os clubes do concelho. «Ficamos melhor, mas ainda não estamos bem em termos de campos de futebol. Por isso é que, na campanha, falámos no sintético em Casal de Cinza e Gonçalo e há outras pretensões, caso do NDS que também quer um sintético», recordou o presidente da Câmara.
Guarda Desportiva sem «tratamento diferenciado» nos apoios
Não é pelo facto da Guarda Desportiva ter subido ao Campeonato de Portugal de futebol que receberá «tratamento diferenciado relativamente aos apoios financeiros atribuídos pelo município», sublinha Sérgio Costa.
Questionado por O INTERIOR no final da última reunião de Câmara, o autarca fez questão de dizer que o clube será tratado em «pé de igualdade» com as restantes equipas do concelho, mas, segundo o autarca «há uma coisa que tem que acontecer. O regulamento atual de atribuição de subsídios é para cumprir à risca». O município tem mais de 150 associações e «não poderemos tratar de forma diferente uma delas em relação às outras para não estarmos a deturpar o “espírito” dos regulamentos», sublinhou o autarca.
Luís Martins
