Portagens deverão aumentar 1,84 por cento em 2022

As portagens nas autoestradas deverão aumentar 1,84 por cento a partir de 1 de janeiro do próximo ano, a confirmar-se a estimativa da taxa de inflação homóloga, sem habitação para outubro, divulgada na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A fórmula para calcular as tarifas está prevista no decreto-lei nº 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte. Em 2020 e 2021 as portagens não foram alteradas, após quatro anos consecutivos de subidas. Quem continua a reclamar a abolição das portagens é a Plataforma pela Reposição das SCUT na A23 e A25, que na semana passada classificou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 – entretanto chumbada – como «uma mão cheia de nada» por não contemplar «qualquer medida para a reposição das SCUT no interior do país».
Na ocasião, Luís Garra, um dos elementos da Plataforma, voltou a exigir a correção da portaria, «no sentido de tornar efetivo o desconto de 50 por cento, com efeitos desde 1 de julho deste ano, tomando como referência os preços a 31 de dezembro de 2020». O dirigente sindical pediu também a publicação «com urgência» de legislação que assegure «a entrada em vigor da redução de 75 por cento para veículos elétricos e não poluentes, com efeitos também a 1 de julho». Em conferência de imprensa realizada na Guarda, a Plataforma reiterou que não abdica «da isenção do pagamento de portagens para os residentes no interior e da redução sobre as tarifas que estejam em vigor no dia 31 de dezembro de 2021 para todo o tipo de veículos», bem como a «eliminação das portagens até ao final da presente legislatura, que deve coincidir com a proposta de OE para 2023».
Entretanto, ficou marcada para 22 de novembro, na Guarda, uma Assembleia Cívica pela Reposição das SCUT para a qual foram convidados os grupos parlamentares, autarcas, empresários e população em geral. «As nossas propostas não mudam em função do Governo que possa, ou não, a vir a ser eleito», garantiu Luís Garra.