Câmara da Mêda também vai atribuir um incentivo à natalidade e apoio à família. O Regulamento Municipal já está aprovado e, segundo João Mourato, autarca local, «em janeiro do próximo ano a medida entrará em vigor».
São condições de atribuição do incentivo, cumulativamente, que um dos requerentes resida no concelho, no mínimo, há um ano, a contar da data do nascimento da criança; que criança se encontre registada como natural do município, que o bebé resida efetivamente com o/a requerente ou requerentes, no concelho de Mêda e que o/a requerente ou requerentes do direito ao incentivo não possuam quaisquer dívidas para com a autarquia. O incentivo à natalidade vai consistir na atribuição de um subsídio «sempre que ocorra o nascimento de uma criança». O apoio a atribuir é de 1.000 euros, sendo que metade desse valor será pago logo após a aprovação da candidatura. O restante será liquidado até um ano após o nascimento e/ou adoção da criança.
Segundo a autarquia, esse valor deverá ser utilizado em despesas efetuadas na área do município com a «aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança», nomeadamente consultas médicas, medicamentos, artigos de higiene, puericultura, mobiliário, equipamento, alimentação, vestuário e calçado. De acordo com o regulamento, o incentivo à natalidade deverá ser requerido até 180 dias após o nascimento da criança. No documento, publicado na semana passada em “Diário da República”, pode ler-se ainda que «o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade do país constituem presentemente uma preocupação social e política da maior importância para o município».
Tal como no resto do interior, na Mêda este envelhecimento demográfico «é caracterizado não só pelo aumento do número de idosos, mas também por uma retração do peso relativo da população jovem e de uma baixa taxa de natalidade». Na nota justificativa do regulamento é explicado ainda que «em conjunto com medidas implementadas a nível nacional, pretende-se desenvolver estratégias de estímulo à natalidade e à fixação da população de modo a criar condições que favoreçam o bem-estar e a qualidade de vida dos munícipes» e que, fazendo uma ponderação dos custos e benefícios das medidas a implementar, verifica-se que «os benefícios decorrentes da atribuição de apoios à natalidade, previstos no Regulamento, são manifestamente superiores aos custos que lhe estão associados». Isto porque a sua atribuição «permitirá a progressiva inserção social e a melhoria das condições de vida das populações, o que por consequência se espera num aumento da natalidade».
Segundo João Mourato, a autarquia «pretende apoiar as famílias dos que nascem no concelho, mas também dos que venham para cá viver com crianças, já a partir do próximo ano». O autarca sublinha que «o objetivo é fixar as pessoas para que não se sintam ultrapassadas por aquelas que residem noutros locais, onde já existem medidas idênticas. Temos de estar atentos a isto e, por isso, temos de fazer com que as pessoas venham para a Mêda», realça. O edil reconhece também que «sem incentivos não há qualquer possibilidade de fixação de habitantes. Estamos à espera que no início de 2025 a medida comece a ser implementada», salienta. Com base nos dados disponibilizados pela PORDATA, no concelho de Mêda, no ano de 1981, foram registados 116 nados vivos (52 do sexo masculino e 64 do sexo feminino) e, no em 2022, apenas 14 (11 do sexo masculino e 3 do sexo feminino). São valores que traduzem uma taxa bruta de natalidade, em 1981, de 12,9 por cento e de 3,1 por cento em 2022.
Município da Mêda também vai atribuir apoios à natalidade
