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IPSS da Covilhã alvo de buscas por alegado crime de peculato

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Escrito por Efigénia Marques

O Ministério Público (MP) realizou na semana passada buscas numa fundação, situada na zona da Covilhã, no âmbito de um inquérito sobre um alegado crime de peculato.
O MP investiga «factos suscetíveis de constituir crime de peculato» por suspeita de que tenha havido «apropriação de quantias monetárias pertencentes a utentes», é referido numa nota daquele departamento, disponível no “site” do Ministério Público. Há também suspeitas de terem sido subtraídas à fundação, registada como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) desde 1999 com o estatuto de utilidade pública, verbas transferidas pela Segurança Social para a cantina social. De acordo com a nota publicada, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) refere que o processo teve origem numa denúncia recebida pelo MP. Os processos que «tenham por objeto a prática de factos suscetíveis de constituir crime de maus tratos a utentes de estruturas de acolhimento residencial de pessoas idosas (licenciadas ou não licenciadas) e/ou de apropriação indevida dos seus rendimentos e património e de outras condutas criminosas associadas ao funcionamento dessas estruturas, designadamente infrações de natureza económico-financeira, estão a ser concentrados no DCIAP», é ainda referido.

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Efigénia Marques

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