Região

Fronteira com Espanha continua fechada até 15 de junho

Escrito por Luís Martins

O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres com Espanha foi prolongado até 15 de junho, mantendo-se em funcionamento os nove pontos de passagem autorizados, como o de Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro.

A resolução publicada em “Diário da República” prorroga, «a título excecional e temporário», esta reposição «atendendo à avaliação da situação epidemiológica em Portugal e na União Europeia e às medidas propostas pela Comissão Europeia» sendo necessário «garantir a segurança interna através de medidas adequadas que contenham as possíveis linhas de contágio, entre as quais, a manutenção da reposição do controlo de pessoas nas fronteiras, com algumas exceções».

O Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que estas medidas foram concertadas entre os governos de Portugal e Espanha e serão reavaliadas a cada dez dias. A resolução alarga a possibilidade de passagem nas fronteiras aos trabalhadores sazonais com relação laboral comprovada documentalmente. Neste momento estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Devido à pandemia da Covid-19 o controlo fronteiriço está a ser feito pelo SEF e GNR desde as 23 horas de 16 de março nos pontos de passagem autorizada de Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

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