São 24 os municípios portugueses onde o despovoamento acelerou acima do previsto. O Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) identificava 126 concelhos cujo ritmo de queda poderia ser particularmente preocupante. Projetava-se que esses concelhos pudessem perder 15 por cento ou mais da sua população até 2030, porém o mais recente Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) revela que em 24 desses municípios já se verifica uma perda igual ou superior a 15 por cento desde 2011. São eles Torre de Moncorvo, Nisa, Almeida, Gavião, Figueira de Castelo Rodrigo, Castanheira de Pêra, Santa Marta de Penaguião, Mora, Avis, Fronteira, Penamacor, Pinhel, Chamusca, Melgaço, Alfândega da Fé, Manteigas, Peso da Régua, Freixo de Espada à Cinta, Trancoso, Alcácer do Sal, Mértola, Baião, Alter do Chão e Mondim de Basto.
«A generalidade dos territórios localizados na faixa litoral registou uma taxa de crescimento positiva nos anos de 2019 e 2020. Em 2019, destacaram-se o Algarve, com um acréscimo populacional de 1,3 por cento e o Alentejo Litoral, com um crescimento de 1,2 por cento. A maior perda populacional verificou-se no Alto Alentejo (-1 por cento). Em 2020 é no Oeste que se verificou o maior crescimento populacional (1,6 por cento) e Terras de Trás-os-Montes a maior perda populacional (-0,8 por cento). Em 2021, a tendência de perda populacional manteve-se em 12 das 27 regiões, incluindo a Área Metropolitana de Lisboa. O Oeste, a Lezíria do Tejo, o Alentejo Litoral e a Região de Aveiro foram exceções, registando acréscimos populacionais superiores a 1 por cento. Entre 2020 e 2021, a população residente diminuiu em 144 dos 308 municípios. Com perdas superiores a 2 por cento da população destacaram-se os municípios de Nisa, Barrancos, Freixo de Espada à Cinta e Pinhel», lê-se no documento.
O envelhecimento da população e a fraca natalidade são também fatores que preocupam os especialistas. Em 2011, por cada 100 jovens com idade entre os 0 e 14 anos, existiam 128 pessoas com 65 ou mais anos, e em 2021 esse valor aumentou para 182. Em apenas três anos, entre 2019 e 2021, por cada 100 jovens passaram a existir mais 20 idosos. Recorrendo ainda aos Censos 2021, a tendência de litoralização, metropolização e de envelhecimento da população não se inverteu: a idade média aumentou de 42,3 para 45,4 anos, a população a viver no litoral passou de 81,3 para 82,5 por cento e a que reside nas áreas metropolitanas de Porto ou Lisboa cresceu de 43,44 para 44,5 por cento. Os concelhos fronteiriços tinham 4,6 por cento da população em 2011, um indicador que recuou para 4,3 por cento em 2021.
As condições de trabalho também influenciam a permanência de população no território e na última década, apesar da taxa de desemprego ter diminuído de 17,1 (2013) para 6,6 por cento (2021), a precariedade no mercado laboral diminuiu com a proporção dos trabalhadores por conta de outrem com contratos sem termo a aumentar 4,4 por cento e aqueles com contrato não permanentes (com termo e outras situações) a diminuir 18,8 por cento entre 2019 e 2021. O teletrabalho introduziu «transformações do mercado de trabalho e nas relações entre empregador e trabalhador, não sendo ainda possível quantificar o seu impacto enquanto fator de precarização das relações laborais», revela o REOT.
Para inverter estes números que se repetem um pouco por todo o território nacional, o PNOT propõe a criação de políticas promotoras da natalidade, a melhoria do acolhimento e integração de imigrantes e o retorno dos jovens emigrantes portugueses e/ou luso-descendentes. Sugere ainda a promoção da renovação geracional nos territórios de baixa densidade através da melhoria da atratividade de novos residentes e consolidando a permanência dos jovens. No que toca às condições de trabalho, o PNOT pretende promover a criação de emprego e a melhoria da sua qualidade, «incluindo o combate à sua precariedade, nomeadamente dos jovens, a valorização dos rendimentos e dos salários dos trabalhadores e a promoção da formação profissional e da qualificação dos ativos». Promover e diversificar os modelos de apoio à vida dos idosos, nomeadamente com o alargamento e reforço da Rede de Cuidados Continuados Integrados, e garantir o acesso à habitação são alguns dos objetivos explanados no REOT.
O Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) é o instrumento de avaliação da execução do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a apresentar pelo Governo à Assembleia da República, de dois em dois anos. O REOT Nacional é produzido pela DGT, no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, com a colaboração das entidades do Fórum Intersectorial, com o acompanhamento da Comissão Nacional do Território e com os contributos da Consulta Pública.
O REOT 2022 é o resultado do primeiro exercício de avaliação do PNPOT 2019, configura-se como um relatório base que estabelece o sistema integrado de indicadores de monitorização e avaliação da execução do PNPOT e apresenta a situação de referência do território para o primeiro biénio da vigência do Programa Nacional − 2020/2021
Carina Fernandes
