António Costa revelou esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo está a estudar a redução do IVA nos bens essenciais.
Em resposta ao PCP e PSD, o primeiro-ministro lembrou que o compromisso que o Governo assumiu foi «redistribuir com os cidadãos o acréscimo do IVA» e que a redução deste imposto só vale se o preço final descer. «Estamos disponíveis para contribuir com uma redução do IVA que tem uma enorme vantagem para as famílias relativamente a uma redução do IRS», afirmou António Costa.
Além disso vai trabalhar com o setor para agir sobre os preços. O chefe do Executivo falou em «ajudas de Estado à produção» e no «equilíbrio entre redução da fiscalidade, ou seja, do IVA e a garantia que essa redução se traduz numa redução efetiva dos preços».
Sobre os rendimentos das famílias, António Costa disse estar a aguardar a execução orçamental de 2022 para decidir sobre um conjunto de medidas sobre os rendimentos para famílias mais vulneráveis. Antes, Paula Santos, do PCP, exigiu que o Governo defina tetos máximos para os preços de bens essenciais. «A inflação resulta do aumento das margens de lucro. Perante isto o que faz o Governo? Acha que se resolve com um observatório ou um selo de preços?», ironizou a deputada.
Logo a seguir, Joaquim Miranda Sarmento, do PSD, voltou à carga sobre o custo de vida para dizer que o Governo «desvalorizou sempre o problema da inflação». E acusou: «O seu Governo está a engordar com a receita fiscal enquanto os portugueses estão à míngua».
