Sem alunos as escolas fecham

Esta semana arranca o novo ano letivo para a maioria dos adolescentes portugueses. Sendo certo que as escolas reabrem com muitas dúvidas, em especial porque há falta de professores em algumas disciplinas, a normalidade deverá ser generalizada. Ainda assim, e apesar do nervosismo e ansiedade, a reabertura do ano escolar já não é a barafunda de há vinte anos e a maioria das escolas inicia as aulas com a tranquilidade necessária ao bom funcionamento do ensino.
Além da falta de docentes em algumas escolas, o conflito entre professores e o ministério deverá ser de novo o grande entrave à normalidade letiva. Depois de mais de um ano em que o foco da contestação ocupou grande parte do tempo e consumiu muita da energia dos professores em protesto, desejava-se para o bem de todos o regresso da paz às escolas. Não foi assim. Não é assim.
A aproximação entre o ministro da Educação e os sindicatos continua distante e a resposta do Governo a algumas das exigências dos professores continua uma miragem. Muito para além das legítimas reivindicações de aumento salarial, o tempo de serviço ou as colocações em distritos longínquos são problemas “antigos” de difícil resolução – por questões orçamentais e, essencialmente, porque é em distritos como Lisboa ou Faro que há aumento populacional, logo são necessários mais professores, mas ter uma segunda casa em distritos com falta de habitação é uma dificuldade acrescida; o ministério deveria pagar um “subsidio de habitação” aos professores que sejam colocados fora do distrito de residência…
Contrariando o suposto desagrado ou a imagem negativa sobre a profissão de professor, sobre o desinteresse dos jovens em entrar na docência ou a falta de atração profissional, houve este ano um grande crescimento de jovens estudantes a escolherem um curso superior na área da docência. Não fica resolvido o problema de imediato, da falta de docentes em algumas áreas, mas permite algum otimismo para os próximos anos, com a formação de novos professores.
Mas se o número de aposentações de professores está a aumentar de forma vertiginosa, implicando a necessidade de contratação de cerca de 34 mil professores até 2030, também há uma redução de alunos continuada. Em 11 anos, as escolas do continente, públicas e privadas, perderam mais de 300 mil alunos no ensino básico e secundário (segundo o relatório da DGEEC, em 2021/2022 estavam matriculados nas escolas do continente 1.260.045 alunos no básico e no secundário, enquanto que em 2010/2011 estavam inscritos mais um milhão e meio de alunos, menos 19 por cento em 10 anos) – isto apesar de um aumento extraordinário de alunos filhos de imigrantes.
A demografia vai ser um problema cada vez mais acentuado, a população portuguesa desceu e a taxa de natalidade continua a ser baixíssima, um problema que muitas vezes não aparece entre as preocupações políticas e da sociedade portuguesa no seu todo, mas com graves implicações para o futuro – ter filhos hoje custa muito dinheiro: a creche e o jardim-de-infância são muito caros, a escola é dispendiosa (e sem explicações muito caras os alunos não conseguem entrar na universidade – um falhanço da escola pública) e tirar um curso superior é oneroso.
No interior do país o drama do despovoamento vai ser arrasador – são muitos os concelhos que perderam mais de 15 por cento da população em 10 anos e essa “fuga” vai aumentar. A desertificação vai continuar a crescer e as escolas das aldeias (onde ainda as há) irão encerrar todas e vai haver vilas e municípios a terem dificuldade em manter as suas escolas abertas por falta de alunos. Se não houver correção de assimetrias urgente e um plano de investimento nas vilas e cidades, escolhendo entre fazer investimento público nos meios urbanos e deixando morrer os meios rurais (a tal gestão do declínio), nos próximos anos haverá concelhos no nosso distrito que não terão crianças para manter as escolas abertas. Mas, entretanto, mesmo assistindo às dúvidas que um novo ano escolar sempre encerra e aos problemas que possam existir, a normalidade é o lugar comum e ainda bem: a escola é a casa do saber e o ensino é a base de todo o conhecimento.