Nas eleições legislativas de 2022 fui escolhido, em processo eletivo interno, pelo meu partido, o PS, para me apresentar como candidato a deputado na lista liderada por Ana Mendes Godinho, pelo círculo eleitoral da Guarda. Foi para mim uma enorme honra poder representar o meu partido nestas eleições e, deste modo, prestar um relevante serviço ao meu país e à minha região. Fui eleito e em breve se completarão dois anos de mandato.
Foram tempos exigentes que me solicitaram um triplo empenho: em primeiro lugar, como titular de um órgão de soberania, representar politicamente, no poder legislativo, o meu país, no plano nacional; em segundo lugar, trabalhar politicamente no meu círculo eleitoral, tal como os outros membros do Parlamento o faziam nos seus círculos eleitorais; em terceiro lugar, participar ativamente nas iniciativas e presenças internacionais do Parlamento.
Pouco tempo depois de tomar posse tive ocasião de fazer um requerimento ao senhor presidente da Assembleia da República para que desse andamento a um processo de criação de condições de trabalho dignas e eficazes para os deputados nos seus círculos eleitorais. Esta minha iniciativa teve repercussão nos meios de comunicação nacionais e suscitou um despacho do presidente da AR para que se desse início ao processo de resolução desta grave falha da organização do trabalho político e parlamentar nos círculos eleitorais. Com efeito, sendo certo que os deputados são solicitados a um complexo trabalho de âmbito nacional, com elaboração, análise e aprovação de leis, como audições e audiências parlamentares, requerimentos ao Governo, relatórios sobre matérias de interesse legislativo, preparação das intervenções no plenário e nas comissões que os deputados integram, também é verdade que devem ouvir os seus próprios eleitores e agir no que considerarem justo e necessário.
No meu caso concreto, integrei as Comissões de Ambiente e Energia, Revisão Constitucional, Saúde e Agricultura e Pescas, além de fazer parte de dois importantes grupos de trabalho: “Revisão e Atualização da Lei da Água” e “Instalação da Aliança parlamentar portuguesa para o direito à alimentação com paridade de género”. Tive a especial responsabilidade de redigir o relatório parlamentar sobre o tratamento das águas residuais para a rega. Fui também o primeiro subscritor do Projeto de Resolução nº 695/XV que recomendava ao Governo que criasse um programa da atração de trabalhadores remotos para os territórios de baixa densidade. Tive a oportunidade de intervir em inúmeras iniciativas políticas de âmbito nacional, designadamente na promoção e concretização do Parlamento dos Jovens, na preparação do projeto de lei sobre o futuro da Casa do Douro, na verificação das condições de prospeção do lítio nos Distritos da Guarda e do Porto, na integração das Direções Regionais da Cultura e da Agricultura nas CCDR’s, em várias matérias na área da Saúde, designadamente na medicina dentária e na política do medicamento, entre outras que não cabe referir aqui.
Este trabalho foi todo ele de âmbito nacional, como é próprio dos mandatos parlamentares, mas, como é natural, desenvolvi também um aturado trabalho de intervenção nos dossiers do meu círculo eleitoral, designadamente através de reuniões e de pedidos de esclarecimento sobre assuntos pendentes na região, designadamente sobre o “Porto Seco” da Guarda, o Hotel Turismo, a instalação da UEPS (Unidade de Emergência, Proteção e Socorro), o CEIS (Centro para a Economia e Inovação Social), a abertura da Pousada da Juventude, a habitação para estudantes, os investimentos na saúde na ULS da Guarda e ainda sobre o importante dossier relativo aos eixos rodoviários da Serra da Estrela (IC6, IC7, IC37 e EN17). Sim, o trabalho de deputado tem de conciliar os dossiers de âmbito nacional com os dossiers mais específicos do respetivo círculo eleitoral, a que acresce o trabalho de criteriosa auscultação dos eleitores quer no plano das suas expetativas regionais, quer no plano das suas expetativas nacionais.
Mas se este trabalho é absolutamente decisivo, também é importante a participação nos fóruns internacionais em representação do Estado português, não só porque essas missões são necessárias, mas também porque dotam os deputados da necessária experiência internacional, designadamente ao nível da cooperação. Foi neste registo que tive ocasião de integrar o X Fórum da frente parlamentar contra a fome na América Latina e Caribe e a II Cimeira parlamentar mundial contra a fome, ambas na República do Chile; de participar na sessão anual da conferência das partes das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 28), no Dubai, ou de integrar a delegação permanente da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.
São três as frentes permanentes do trabalho parlamentar de um deputado, a frente nacional, a frente regional correspondente ao seu círculo eleitoral e a frente internacional a que os deputados são chamados a responder. Trabalho exigente que exige estudo, disponibilidade integral e a energia suficiente para levar a bom porto as tarefas a que estão obrigados pela natureza do cargo que desempenham. Creio ter desempenhado com rigor, entusiamo e competência o que me era exigido e disso quis, em palavras breves, dar conta do que fiz a quem me escolheu para representar o PS, mas sobretudo aos cidadãos que me elegeram. Chama-se a isso prestar contas, aqui, de forma resumida, mas a quem quiser conhecer o trabalho de forma mais desenvolvida, através do seguinte link: https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/ActividadeDeputado.aspx?BID=7357&lg=XV&tlg=XV
* Deputado do PS na Assembleia da República eleito pelo círculo da Guarda e presidente da concelhia do PS da Guarda
