Em 2020 vai falar-se muito de regionalização e vão voltar os velhos argumentos, a favor ou contra. A necessidade de corrigir assimetrias e o perigo de se criar mais uma camada de burocracia, os custos e as vantagens, o país pequeno que já é em si uma pequena região e o país maior do que parece, com uma diversidade surpreendente e realidades regionais distintas umas das outras, a necessidade de articular projetos de desenvolvimento locais e o perigo de multiplicação da corrupção e do nepotismo.
O modelo a adotar vai também ser discutido: uma mera versão musculada das atuais comissões de coordenação e desenvolvimento, ou estados federais em ponto pequeno, com parlamentos, ministérios (ou secretarias), ou ainda regiões autónomas como a Madeira e os Açores. E vai falar-se também das competências, que irão da simples coordenação e redistribuição de financiamentos, à possibilidade de lançamento de impostos e elaboração de orçamentos próprios.
Será tudo isso e ainda mais, mas a discussão maior será o mapa das próprias regiões, copiado ou não das NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos) I, II ou III. Esse redesenhar do território irá inevitavelmente criar regiões ricas e regiões pobres e, dentro das pobres, partes de regiões mais pobres ainda. Vimos como, no distrito da Guarda, o concelho da Guarda acabou por canibalizar os outros, captando-lhes investimentos e população. Numa região maior, poderá ser o concelho da Guarda a ver fugir população e investimentos para Viseu, ou Coimbra, sem grande consolo para Pinhel ou Aguiar da Beira.
Dentro das regiões a criar vai falar-se em “massa crítica”, na necessidade de cidades maiores em cada região, capazes de fixar populações, médicos, professores, e sobretudo os jovens que agora não encontram pretexto ou justificação para ficar. Mais uma vez, isto não é muito tranquilizador para os pequenos concelhos pobres e despovoados. Estes, lamento dizê-lo, vão passar a encontrar novos e mais fortes concorrentes na distribuição dos recursos do Estado.
Tudo isto será tema de discussão em 2020, mas não temos de temer decisões precipitadas: se foram necessárias tantas décadas para decidir a localização do novo aeroporto de Lisboa, porque demorará menos tempo a desenhar e implementar a regionalização, de que se espera um impacto nacional muito maior?
