O Presidente da República é o garante do regular funcionamento das instituições democráticas no respeito e cumprimento da Constituição e das leis da República.
Mas o professor Marcelo Rebelo de Sousa, a quem todos reconhecemos superior competência e inteligência, tem surpreendido pela forma como tem reinventado o papel do Presidente da República. O contexto político particularmente difícil resultante das últimas eleições legislativas, numa conjuntura emergente de uma penosa recuperação da economia portuguesa, de que resultou a formação de um Governo de coligação de esquerda, numa formulação parlamentar, tem tido no Presidente da República um forte pilar de estabilidade política.
É esse o papel do Presidente da República, só possível pelo nível de independência de Marcelo, que não é refém de qualquer agenda político partidária. Mas a novidade que o exercício das funções presidenciais trouxe foi a de levar o poder do Presidente ao povo, junto daqueles que mais excluídos estão do favor do Estado e da economia. Também é esse o papel do Presidente da República. Também é esse o dever do Estado.
O Estado é autoridade, essencial ao cumprimento das Leis, à segurança de pessoas e bens, ao funcionamento regular das instituições, das funções públicas e da economia. Mas o Estado deve ter também como compromisso uma forte responsabilidade social para com todos os excluídos, os marginalizados, os mais pobres, todos aqueles que estão afastados do benefício da produção de riqueza e bem-estar.
A deslocação até às populações que vivem situações de emergência, levando consigo a mão solidária do Estado, não põe em risco o princípio da autoridade, antes mostra a dupla responsabilidade do Estado. Marcelo está a ensinar-nos a todos a pedagogia da liberdade, só possível num quadro de independência das várias funções do Estado.
É tempo de exigir a todos os que representam o Estado o fim das agendas político partidárias, tão escondidas, como presentes. É esse o caminho da liberdade!
* Ex-líder da Distrital do PSD da Guarda e antigo presidente da Câmara de Trancoso
