A década de 2020 é uma década de esperança e de confiança em Portugal.
Confiança fruto da evolução que Portugal tem tido nos últimos anos que tem demonstrado que não há impossíveis quando nos focamos e mobilizamos em torno de missões comuns.
Esperança pelo caminho que temos pela frente e pelo nível de consenso e compromisso em torno das prioridades e do que temos de fazer.
De facto, os últimos anos foram anos de viragem, em que Portugal se afirmou pela capacidade de criação de emprego e de recuperação económica com base num clima favorável ao investimento e à confiança, e de consolidação orçamental, sendo hoje um “case study” internacional em várias áreas, desde o turismo à inovação.
Por boas razões, já todos nos esquecemos da taxa de desemprego de 16,2% que tivemos em 2013.
Terminámos a década com bons indicadores:
• atingimos o valor da taxa de desemprego mais baixo da década: 6,1%;
• superámos os 4,9 milhões de trabalhadores no ativo;
• a economia portuguesa cresce acima da média europeia;
• a população sem escolaridade reduziu em cerca de 50%;
• o défice orçamental diminuiu para 0,1% em 2019;
• temos hoje mais 758 mil pessoas inscritas na Segurança Social a contribuir para a sustentabilidade do sistema;
• a sustentabilidade do sistema de segurança social ganhou 29 anos face ao projetado em 2015, garantindo confiança intergeracional.
A nível internacional, Portugal teve grandes conquistas ao longo destes últimos anos, desde o campeonato Europeu de futebol, a eleição de melhor destino turístico do mundo três vezes consecutivas, a eleição de António Guterres como Secretário Geral da ONU, a vitória no festival da Eurovisão.
No início desta nova década temos grandes desafios pela frente.
Desafios demográficos que impõem a necessidade de promover a natalidade e o apoio às famílias, a capacidade de atrair e fixar pessoas em todo o território e garantir condições para um envelhecimento ativo ao longo da vida.
Desafios de inclusão social, de combate à pobreza e de garantia de igualdade de oportunidades, condição essencial para uma sociedade justa e com paz social.
Desafios de coesão territorial que impõem medidas de discriminação positiva para os territórios do “Interior” para acelerar a capacidade de recuperação da perda de pessoas que sofreram ao longo de várias décadas.
Desafios de sustentabilidade do planeta que nos obrigam a agir rapidamente, mudar estruturalmente comportamentos e prosseguir os compromissos de neutralidade carbónica.
Estes desafios exigem da parte de todos uma mobilização e foco em medidas e respostas concretas que façam a diferença.
No caso da missão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em 2020 assumimos claramente a prioridade à promoção da natalidade, valorização dos jovens e qualificação dos trabalhadores, reforço dos instrumentos de coesão social e territorial e de combate à pobreza e simplificação da relação Segurança Social, cidadão, empresas.
Este ano vamos ter um reforço de 1.100 milhões de euros dedicados a instrumentos de política pública social com especial enfoque em:
• Valorização dos salários, com o aumento do salário mínimo nacional e a negociação em sede de concertação social de um acordo global de rendimentos e competitividade;
• Criação do complemento-creche universal e gratuitidade das creches para famílias no 1º escalão e – a partir do 2.º filho – no 2.º escalão;
• Reforço dos valores do abono de família e das deduções fiscais a partir do 2.º filho;
• Alargamento da rede de equipamentos sociais no país, nomeadamente creches, lares e respostas a pessoas com deficiência;
• Isenção fiscal parcial para os jovens que começam a trabalhar;
• Programa de competências digitais em articulação com empresas para formar 3.000 pessoas;
• Criação da Garantia digital para capitação digital de todos os desempregados;
• Atualização das pensões mais baixas;
• Aumento do Complemento Solidário para Idosos;
• Programa Trabalhar no interior, com apoios diretos a pessoas e empresas que contratem trabalhadores no interior;
• Programa +Coesão, com medidas de discriminação positiva para o interior.
Por outro lado, assumimos a necessidade de ter centros de decisão descentralizados no país, tendo a Guarda sido, aliás, a escolha para a sede da Secretaria de Estado da Ação Social, colocando a centralidade das decisões nesta matéria no interior, com olhos postos no território.
E o interior tem condições únicas que cada vez mais todos procuramos: autenticidade, segurança, qualidade de vida, tempo, proximidade, oportunidades – e às quais temos de dar visibilidade e notoriedade.
É com medidas concretas e com foco que, acredito, respondemos aos problemas e desafios concretos que temos.
Tudo fazendo para afirmar Portugal como um país inclusivo, solidário, coeso, bom para viver e trabalhar. Com todos.
* Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
