Durante 2019, as autoridades portuguesas anunciaram que a negociação de criptomoedas e os pagamentos em criptomoedas estariam isentos de IVA, embora isto apenas se aplique a pessoas físicas porque as empresas sediadas naquele país ainda estão sujeitas a determinados impostos (como a segurança social, o rendimento e o IVA).
Provavelmente esta situação, na prática, torna Portugal um espaço muito atrativo para empresas e particulares que, nas suas carteiras de investimento, têm a criptomoeda como recurso a explorar ou que se perguntam como investir em criptomoedas e obter melhores lucros.
E embora há alguns anos o presidente do Banco Central de Portugal, Hélder Rosalino disse que “uma criptomoeda é uma convenção, uma solução informatizada baseada numa base tecnológica muito poderosa, uma rede fantástica, uma cadeia de blocos, que permite pagamentos a sem intermediação. Por meio de uma moeda virtual, é possível realizar transações entre pares sem intermediários externos ao sistema financeiro. Mas não é uma moeda, por isso olhamos para as criptomoedas com muita preocupação e cautela porque, assim como têm um potencial incrível, a sua utilização também acarreta vários riscos”. Aos benefícios já falados junta-se outro, comunicado pela Autoridade Tributária Portuguesa (PTA) em 2018, que indica que o produto da venda de criptomoedas para particulares também estará isento de impostos.
Tudo isso está logicamente enquadrado em uma política global que busca promover uma legislação sobre ganhos de capital em interações com Bitcoin (BTC). Portugal difere desta posição ao permitir a compra, venda ou gestão de ativos digitais sem impostos. E embora as circunstâncias possam variar um pouco em cada caso, existem outros países que também carregam esta bandeira “pro cripto” como: Malta, Suíça, Alemanha, Malásia, Bielorrússia, Singapura e Eslovênia.
Vistos ouro, os grandes protagonistas
Esta interessante perspetiva e enquadramento legal amigável em relação as criptomoedas, tem orientado o país português a desenvolver vários programas de residência legal ou a regulamentar diferentes tipos de vistos que permitem a estrangeiros permanecer em Portugal.
O importante a ter em conta é que por ter uma residência portuguesa a pessoa pode usufruir de alguns benefícios que não existiriam sem ela. Uma das propostas mais conhecidas é o viso ouro/dourado (ou Golden Visa, em inglês), um dos mais rápidos de processar para investidores estrangeiros.
Neste caso, o que é necessário para a obtenção do direito de viajar pelos 26 países membros do Espaço Schengen, é que a pessoa física ou representante de empresa, adquira bens no território português com um investimento igual ou superior a € 350.000.
Este programa, que teve as suas origens em 2012, atraiu investidores estrangeiros que geraram, até 2019, mais de 4 mil milhões de euros de investimento direto. Uma das formas mais populares de obtenção do Golden Visa é a compra de imóveis, o que preocupa alguns especialistas é, por um lado, o número de estrangeiros que são e serão proprietários de imóveis portugueses no futuro, e por outro lado, que os preços do mercado imobiliário residencial português dispararam devido a estes vistos.
Para outras pessoas, a preocupação é inversa. Já uma possível eliminação do visto resultaria na perda de quase 30% dos negócios em Lisboa, segundo um empresário imobiliário.
Nos últimos anos, a situação económica em Portugal tem se destacado internacionalmente após anos de nuvens financeiras, FMI, défices e desigualdades. Talvez uma ótima combinação de fatores tenha sido a chave para desfrutar de um equilíbrio hoje. A verdade é que o mercado de criptomoedas tem atualmente um espaço garantido em Portugal.
