A polémica dos terrenos do Canhoso continua. O presidente da Câmara da Covilhã, Vítor Pereira, e o presidente de Assembleia Municipal, Manuel Santos Silva, foram constituídos arguidos na sequência de uma investigação sobre a suspensão do processo que opunha a autarquia a familiares do segundo por causa de um terreno no Canhoso.
A notícia é avançada na última edição do “Expresso” e o caso nos tribunais remonta a 2007, altura em que a Câmara moveu um processo contra Teresa Oliveira Silva, esposa do antigo reitor da UBI, e Rosa Oliveira Cruz, cunhada. Em causa estava o incumprimento contratual por parte das duas familiares de Santos Silva que, perante o interesse em lotear um terreno no Canhoso, freguesia da Covilhã, tinham em contrapartida que construir num dos prédios a futura sede da Junta de Freguesia. Um acordo aceite pelas duas partes. O terreno em causa foi loteado, mas o espaço para a sede da Junta nunca foi cedido. A Câmara acabou por construir o edifício noutro local. Uma obra que alegadamente custou cerca de 265 mil euros. Já em 2013 Teresa Oliveira Silva e Rosa Oliveira Cruz foram condenadas a ressarcir a Câmara com o valor em causa (264.967 euros), mais juros. Contudo, as duas particulares recorreram da sentença para Tribunal da Relação de Coimbra, que confirmou a decisão da primeira instância, e por fim ao Supremo Tribunal de Justiça.
Já em novembro de 2014, com Vítor Pereira na presidência da Câmara da Covilhã, o executivo e as familiares de Santos Silva, eleito presidente da Assembleia Municipal nas autárquicas de 2013, chegaram surpreendentemente a acordo sobre o polémico terreno no Canhoso. O município desistiu do contencioso e aceitou receber como contrapartida metade do valor da indemnização determinada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, isto é, um lote de terreno no Canhoso, avaliado em cerca de 117 mil euros, mais uma indemnização de 13.400 euros, o que perfaz um total de 130.400 euros. A decisão foi contestada pela oposição, que considerava que o município saía prejudicado e que o processo deveria ter avançado para o Supremo. Como consequência o Movimento Acreditar Covilhã (MAC) apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República, tendo a investigação sido levada a cabo pela Polícia Judiciária da Guarda.
Ao semanário “Expresso” Vítor Pereira não confirmou se estava ou não como arguido no processo. «Houve uma queixa e as coisas estão a seguir o seu processo natural», disse o autarca, acrescentando que «agi de boa fé e estou de consciência tranquila». O edil revelou ainda que a advogada, escolhida pelo seu antecessor (Carlos Pinto), o informou que «ou ganhávamos ou perdíamos e ficávamos sem nada». Assim, «eu quis comprar o risco» por considerar que «era melhor ficar com “um pássaro na mão, que ter dois a voar”». Vítor Pereira garantiu também que «não houve qualquer favorecimento», uma «insinuação» que considera «caluniosa». Contudo, um parecer do Departamento de Administração Geral da Câmara refere que o acordo «seria claramente prejudicial para os interesses» do município, ao que Vítor Pereira responde dizendo ao “Expresso” que «a Dra. Graça Robbins é uma jurista, não percebe nada de terrenos». A investigação terá terminado no final de 2015 e Vítor Pereira e Manuel Santos Silva foram constituídos arguidos por indícios de crime de participação económica em negócio. O processo está agora no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Castelo Branco, que terá de decidir se avança com a acusação. Apesar das várias tentativas para contactar Vítor Pereira, até o fecho da edição não foi possível obter qualuqer comentário do Presidente da Câmra Municipal da Covilhã.
Ana Eugénia Inácio 
