Reabre-se uma nova hipótese para a Universidade da Beira Interior garantir os 36 por cento de alunos bolseiros inscritos na UBI no ano transacto. É que a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, prometeu na última segunda-feira no Parlamento reforçar as verbas de acção social escolar em 14 milhões de euros. Para tal, está a ser preparado um novo regulamento de apoio social que prevê o aumento dos alunos bolseiros, cuja aferição será feita através do crescimento do rendimento máximo “per capita”.
Apesar desta “boa nova”, Santos Silva espera «para ver» o novo regulamento, exigindo, no entanto, que as verbas para a acção social escolar sejam reforçadas «convenientemente». Recorde-se que o reitor, que propôs ao Senado uma propina de 700 euros, já alertou para o insuficiente “plafond” de dois milhões de euros para pagamento de bolsas aos alunos carenciados. «O orçamento para as bolsas tem que crescer necessariamente» em função da propina cobrada, ou seja, «o aluno deverá receber uma bolsa que lhe permita pagar as propinas e sobreviver», defende o reitor, para quem o Governo «não se pode desresponsabilizar, como tem feito até aqui». Ainda para mais quando o rendimento das famílias «se alterou com o aumento das propinas», que oscilam entre um mínimo de 460 euros e um máximo de 852 euros. A ministra pondera ainda a possibilidade de regulamentar o sistema de bolsas-empréstimos, apesar de o condenar. Para Maria da Graça Carvalho, este modelo é uma «forma de hipotecar o futuro dos jovens» levando-os a «criar hábitos de endividamento», referiu a ministra ao “Diário Económico”. Além disso, critica este sistema por implicar «uma desresponsabilização do Estado».
Contudo, esta opção já foi adoptada pela UBI, que assinou em Maio último um protocolo com o Banco Totta & Açores para que os alunos com mais dificuldades financeiras, ou vontade de independência familiar, possam aceder a empréstimos bancários a taxas de juro mais baixas. Mas para Santos Silva, esta «alternativa não significa a desresponsabilização do Estado», que deverá ser o primeiro a criar as condições para que ninguém fique fora do sistema. Para além disso, esta bolsa-empréstimo é encarada como uma forma de atribuir «mais responsabilização ao estudante», uma vez que as taxas de juro dos empréstimos serão cobradas consoante o mérito. Quem tiver médias baixas pagará mais que os estudantes com médias de 14 ou 16 valores, funcionando assim como um incentivo ao sucesso escolar. A celebração de contratos-programas até ao final do ano com as instituições do ensino superior é outra aposta da ministra para apoiar principalmente as instituições do interior do país e as que apostarem em áreas prioritárias, como a Matemática, a Física ou as Artes e na modernização.
Alunos bolseiros podem vir a pagar propina mínima
A cobrança da propina mínima ao aluno bolseiro é uma das possibilidades colocadas no Parlamento para que os valores a cobrar, entre 460 euros e 852 euros, não sejam tão penalizantes no orçamento das famílias. «As indicações que temos é que os alunos bolseiros pagariam apenas a propina mínima, sendo que o restante iria ser reforçado às instituições pelo ministério. Mas não sei se é isso que irá vigorar», explica Santos Silva, visto tratar-se apenas de uma mera suposição. No entanto, o reitor da UBI «não concorda» com este modelo porque o bolseiro é um aluno «como qualquer outro». Para Santos Silva, não deve ser o valor da propina a distinguir os bolseiros dos não bolseiros, mas «as bolsas de acção social», que deverão ser suficientes para que o aluno «pague as propinas e possa sobreviver», para além de ser uma forma de responsabilização ao saber «quanto custa ao contribuinte».
Liliana Correia
