Várias entidades bancárias da cidade foram instadas na última sexta-feira a disponibilizar ao Tribunal da Guarda cópias integrais dos cheques passados à Desportiva por Miguel Matias, antigo presidente do clube. O juiz do processo que opõe o empresário a uma das primeiras comissões administrativas da colectividade quer apurar se há ou não lugar para a AD Guarda devolver ao antigo dirigente mais de 400 mil euros (80 mil contos) alegadamente emprestados durante a sua presidência, entre 1997-99. Mas este cenário será praticamente impossível de concretizar, caso o tribunal condene a Desportiva, pois o clube, inactivo há dois anos, já não tem património que garanta a cobrança da dívida invocada. Entretanto, o antigo dirigente é também o alvo de um pedido cível interposto pelos actuais responsáveis da Desportiva, que exigem 1,1 milhões de euros (220 mil contos) de indemnização.
Na primeira sessão do julgamento desta acção ordinária, realizada na sexta-feira, foram ouvidas seis testemunhas que ocuparam cargos na direcção do clube no final da década de 90, entre as quais João Negrão, António Prudente, Carlos Granjo, João Videira ou José Gralha. O objectivo é apurar a existência do montante que Miguel Matias alega ter disponibilizado à Desportiva, uma tarefa que será facilitada com a entrega de cópias dos cheques em causa. O caso remonta a 2001, numa altura em que se agravou a crise directiva e financeira da Desportiva da Guarda. O antigo presidente da direcção do clube revelou então ter emprestado à ADG um valor global de mais de 81 mil contos e interpôs uma acção judicial para reaver 79 mil contos mais juros, juntando para tal cópias de cheques, notas de débito em numerário e uma livrança, destinados à Associação Desportiva da Guarda. E para sustentar a sua tese, Matias recordou que a Assembleia Geral reconheceu, por duas vezes – a 22 de Abril e 22 de Junho de 99 – o montante daquela dívida, mas que a quantia ainda não tinha sido paga, tendo o empresário solicitado a sua liquidação três meses após uma reunião magna da colectividade. O ex-dirigente, que tinha saído da direcção antes do início dessa época desportiva, requer agora que o tribunal confirme a existência da dívida, declare a nulidade dos contratos de empréstimos celebrados entre ambas as partes, «por ausência de observância da forma prescrita no art.º 1143º do Código Civil» e condene a Desportiva a restituir o montante prestado, mais juros, num total de 82.225 mil contos. Três anos depois, Miguel Matias admite que «já não há formas» de cobrar essa dívida, mas espera que o tribunal lhe dê razão e confirme que emprestou ao clube o montante em causa. «Infelizmente, só já me resta isso», sublinha. A segunda sessão do julgamento está agendada para dia 19.
Desportiva reclama 1,1 milhões de euros
Contudo, a matéria invocada pelo empresário foi impugnada pela Desportiva em Dezembro de 2000, alegando que a Comissão Administrativa, responsável pela gestão do clube desde a saída de Matias, não tinha «conhecimento» dos factos alegados pelo empresário Miguel Matias, que terá supostamente emprestado dinheiro ao dirigente Miguel Matias. «Muito se estranha que o autor [Matias] venha peticionar tais montantes, referentes ao tempo em que foi presidente e principal responsável pela gestão e organização do clube, quando nos documentos existentes e arquivados na sede, nenhuns documentos existem que fundamentem tais relações», defende a contestação da AD Guarda, a que “O Interior” teve acesso (e noticiou em primeira mão em Junho de 2001), que classifica ainda de «surrealista» o montante a restituir a Miguel Matias. É que a Comissão Administrativa considera não ser confissão de dívida «em parte nenhuma do mundo» o facto de numa Assembleia Geral, «onde se encontrava o autor e meia dúzia de pessoas da sua confiança», Matias ter comunicado que era credor da colectividade e «tal facto passar a constar em acta». Anunciou ainda que os representantes da AD Guarda iriam fazer uma «exaustiva» análise da situação económica do clube para saber, nomeadamente, «para onde foram encaminhados», durante a gestão de Matias, «todos os subsídios da Desportiva, qual o destino das verbas recebidas pela compra do terreno que o autor fez ao clube e qual o prejuízo que causou à Desportiva no já “célebre” negócio das bombas de gasolina». Outra matéria que será apurada em tribunal nos próximos tempos, já que os actuais dirigentes mantiveram um pedido cível da Desportiva contra Matias. Em causa estarão prejuízos da ordem dos 220 mil contos supostamente perdidos pela inviabilização do negócio das bombas de gasolina. Um montante decorrente do usufruto de «25 anos de rendimento», conforme consta do contrato de constituição do direito de superfície do terreno que devia receber o posto de combustível, negociado com a Galp em 97.
Luis Martins
