O CEI, Centro de Estudos Ibérico, promoveu na semana de dois a seis de Julho um curso de Verão subordinado ao tema Cidade e Território: urbanização, ordenamento e coesão. Um tema da maior importância e actualidade, se atentarmos no facto de que a maioria dos instrumentos de gestão territorial entre os quais os PDM´s, se encontram em fase de revisão. Um tema da maior importância também porque o território como um todo, equilibrado e de desenvolvimento sustentável e sustentado exige, hoje mais do que nunca, que todos estejamos atentos, participativos, solidários, reivindicativos e tolerantes. Num processo de planeamento, a participação dos cidadãos é duma relevância extrema pela informação que não se obtém de outra maneira, pela antecipação de conflitos, pela corresponsabilidade nas decisões públicas, pelas sinergias que gera pelas trocas culturais e de atitude. Mas esta participação deve ser efectiva e não meramente sustentada em aspectos legislativos, processuais…
No tocante a esta temática preocupa o facto de haver uma diferença significativa entre o que se houve, o que nos é transmitido e o que se faz. O entendimento generalizado é que, por exemplo, aquando da revisão do PDM é a oportunidade de se pensar em aumentar terreno urbanizável, como se nesta atitude residisse a chave de todo o desenvolvimento…Mas para quê se a população diminuiu significativamente? Quem vai habitar os espaços?!..Será que alguma vez pensámos que nesta dialéctica o que gera novas atractividades também pode produzir abandonos noutras áreas?! Há que dizer a verdade: os planos são em muitos casos, caros, faraónicos, exagerados e apesar ou diria …consequência disso… muito superficiais quando pensam o território…não manifestam a suficiente capacidade provocadora e sonhadora ou ainda, capazes de antecipar cenários, perseguir uma ideia e, apesar de toda a imponderabilidade serem capazes de prever trajectos alternativos para lá chegar.
Devemos todos perceber que, por um lado, a cidade e a envolvente que continua a dar-lhe significado são uma só entidade e é impensável justificar a existência da cidade sem o enquadramento, o suporte, o equilíbrio e sustentabilidade que as zonas rurais lhe conferem. Tal como é insustentável não pensar em região e continuar a pensar, nesta falsa ideia de que o fazer com dinheiros comunitários é fácil…se o outro tem eu também quero… multiplicando equipamentos, que conduzem a gastos públicos significativos, sem previamente avaliar da sua sustentabilidade (de utilização, física, financeira…) e reais impactos e mudanças na e para a sociedade…
A cidade continua adiada. Em Portugal 15 das cidades, 2% do território, albergam 4 000 000 de habitantes, ou seja 40% da população!.. A quantidade continua a sobrepor-se à qualidade. Cada vez menos a cidade é um todo e cada vez mais a soma de partes. Bairros novos periféricos, a maioria sem qualidade, consumindo território sem fim e meios nas deslocações de e para o centro e, este vazio, degradado física e funcionalmente. Bairros de lata e condomínios fechados. Pelo meio o espaço público o tal que cose o tecido urbano, que lhe dá carácter e identidade, também ele na maioria dos casos degradado, sem dimensão e qualidade, sem outra razão de existir que não a de cumprir regras de ordenamento. Vazios Urbanos. Não se pode esquecer que a qualidade residencial tem muito mais a ver com a qualidade do espaço público do que com a qualidade arquitectónica do edificado.
As politicas urbanas da actualidade, para lá de contarem sempre com os cidadãos …defesa duma cidade de e para os cidadãos…pressupõem sempre equipes pluridisciplinares com uma leitura muito mais abrangente das questões onde pontuam para lá das figuras do planeamento tradicional (arquitectos, engenheiros e urbanistas) sociólogas, economistas, geógrafos etc e apontam para:
• Reabilitar física e funcionalmente em vez de consumir mais território.
• A cultura como capital. Actividade geradora de riqueza e emprego, factor de coesão, participação comunitária e identidade local. Neste particular tem-se também produzido muita parra e pouca uva…e planificar o pós evento?…
• Património, como elemento incontornável para uma economia de desenvolvimento sustentável.
• Cidades e Regiões Inteligentes (aprendizagem, inovação e competitividade).
• Desenvolvimento económico baseado na política 3T (Tecnologia+Talento+Tolerância)
• Cidade e atractividade (espaços para viver, trabalhar e lazer; oferta de condições para diferentes estilos de vida; espaço cívico estimulador da cooperação informal e infra-estruturas de conectividade às várias escalas territoriais)
• Sustentabilidade como modelo de comportamento que procura equidade social; equilíbrio ecológico e justiça económica.
• Competitividade urbana baseada na diversidade económica; recursos humanos qualificados; conectividade interna e externa (física, electrónica e cultural) capacidade estratégica para mobilizar e implementar estratégias de desenvolvimento.
Observação: Com temas tão interessantes e actuais para abordar, havia pouca gente. Apesar de ser curso de Verão o tema devia dizer muito mais ao cidadão comum, ao técnico, decisor e politico…foi pena não estarem!…
Aires Almeida, arquitecto. Divisão Sub Regional da Guarda da CCDR´C
