Os directores das quatro escolas que integram o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) estão globalmente de acordo com a versão provisória de revisão dos estatutos da instituição que está em discussão pública até ao final deste mês. Nem a aparente excessiva concentração de poderes na figura do presidente parece preocupar a maioria dos responsáveis das diferentes unidades orgânicas do estabelecimento.
A excepção é o director da Escola Superior de Educação (ESEG) que considera que a revisão dos estatutos aponta para um «modelo ultracentralizado em torno do presidente com todas as consequências nefastas que daí advêm», realça. Aliás, Joaquim Brigas defende que os presidentes dos politécnicos «deviam ser nomeados e mudarem consoante a cor política que estivesse no poder», indica. Contudo, revela que ainda está em fase de leitura atenta da versão provisória dos estatutos, uma vez que continua «mais preocupado em arranjar financiamentos e meios para fazer face ao orçamento da Escola». Por outro lado, o responsável defende que é «estranho» que a constituição da Assembleia Estatutária, órgão que está a liderar o processo de revisão dos estatutos, tenha sido feita por escolas e não com um carácter universal como sucedeu na maioria das restantes instituições de ensino superior público do país e «de acordo com as recomendações do Ministério», ressalva. Em relação à perda de autonomia financeira, o director da ESEG garante que é um «dado que não» o «surpreende», uma vez que «tem que se cumprir o novo figurino da lei», evoca. No caso da Escola Superior de Tecnologia e Gestão esta é uma alteração que não se coloca, uma vez que foi a primeira unidade orgânica do IPG a abdicar da autonomia financeira. Uma decisão que Constantino Rei não se arrepende de ter tomado, considerando que a «realidade só veio dar razão» e «confirmar que as escolas não têm condições para serem autónomas financeiramente». Sobre a proposta de revisão que está em discussão pública, o director da ESTG concorda com «a maior parte das alterações» introduzidas, apenas discordando em «algumas questões de pormenor» que por não serem «muito relevantes» prefere não apontar. Já sobre o alegado exagero de concentração de poderes do presidente, o professor considera que ela «não é feita pelos estatutos», mas que «decorre da própria lei», indica.
Novos estatutos levam a «rupturas com práticas anteriores»
Na Escola de Turismo e Telecomunicações (ESTT) de Seia, o seu director entende que a proposta de novos estatutos procede «correctamente à reorganização interna da instituição e, ao mesmo tempo, introduz o ajustamento dos Estatutos, de acordo com a base legislativa (Lei de Autonomia), tendo em consideração as necessidades de desenvolvimento local e regional», sustenta. João Brás sublinha que se trata de uma proposta «renovadora e reformadora» que «apela a mudanças significativas necessárias à evolução e dinâmica do IPG no sentido da sua qualidade, regeneração e autonomia». No plano da reorganização interna, considera que «há rupturas com práticas anteriores» que permitem «disciplinar atribuições e competências dos vários órgãos que possibilitam superar determinadas lacunas». O professor salienta que a proposta comporta ainda «importantes benefícios em termos de gestão administrativa e financeira, tendo em vista um melhor aproveitamento dos recursos humanos, científicos e pedagógicos propícios ao reforço da qualidade» do instituto. De resto, a ESTT nunca chegou a ter autonomia financeira, uma vez que ainda estava em fase de instalação. O responsável também não considera que haja uma concentração excessiva de poderes do presidente. Por último, o director da Escola Superior de Saúde (ESSG) também concorda «de uma maneira geral» com a proposta de revisão estatutária proposta, «até porque segue de muito perto a lei» e privilegia a «interacção do IPG com a comunidade e o exterior», o que é «muito positivo». Abílio Figueiredo elogia a «tentativa dos estatutos terem uma orientação política que visa a coesão institucional e uma estrutura forte de modo a dar uma resposta organizada e consensual». No entanto, considera que alguns aspectos necessitam de «serem melhorados», exemplificando um aspecto que «não está bem clarificado»: «Os estatutos tentam chamar a comunidade para o interior do IPG, mas não sabemos como a comunidade nos vai acolher a nós», salienta. Sobre a perda de autonomia financeira, garante que a vê «com naturalidade e sem preocupação», não considerando que «prejudique a escola». O professor reconhece que «de certa forma pode entender-se que o presidente tem um poder bastante forte», compreendendo que «haja pessoas que digam que se trata de um poder excessivo». Contudo, salienta que «na generalidade do país» vai acontecer o mesmo cenário, considerando que «não há o risco de haver esse poder excessivo por parte do presidente», até porque o Conselho Geral, que será composto por 14 representantes dos professores e investigadores, quatro representantes dos estudantes e oito personalidades externas, «vai diluir um pouco esse poder».
Todas as faculdades estão representadas na Assembleia Estatutária da UBI
O INTERIOR solicitou um esclarecimento junto do Gabinete de Imprensa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a constituição da assembleia estatutária do IPG, mas não chegou qualquer resposta em tempo útil. Curiosamente, na vizinha Universidade da Beira Interior, a escolha dos 12 professores que integram a assembleia estatutária também foi feita «segundo a lei da proporcionalidade», de modo a «todas as faculdades» estarem representadas, salienta João Queiroz, que encabeça aquele órgão.
Ricardo Cordeiro
