Portugal vai receber uma ajuda de emergência de 31,655 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (UE) para fazer face aos prejuízos causados pelos incêndios florestais, revelou terça-feira a agência Lusa. A decisão deverá ter sido tomada no dia seguinte pela Comissão Europeia (CE), que vai declarar como «catástrofe de grandes proporções» os incêndios em Portugal, que destruíram mais de 330 mil hectares de área florestal, provocaram 18 mortos e prejuízos de mil milhões de euros.
O montante de ajuda será proposto ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros, as autoridades orçamentais da UE, devendo «o processo de aprovação estar terminado em meados de Maio, acrescentou a fonte comunitária citada pela Lusa. De acordo com a CE, uma catástrofe de grandes proporções, na sequência da qual é accionado o Fundo de Solidariedade, é um acontecimento que provoca prejuízos estimados em mais de três mil milhões de euros ou em mais de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país. No caso português, esta percentagem corresponde a 718 milhões de euros e os prejuízos foram estimados pelo Governo em mil milhões de euros. Segundo a mesma fonte, o montante a atribuir a Portugal «cobre cerca de 40 por cento do total das operações essenciais de urgência», nomeadamente, restabelecimento imediato do funcionamento das infra-estruturas, medidas provisórias de alojamento, criação imediata de condições de segurança das infra-estruturas de prevenção e limpeza imediata das áreas sinistradas. O Fundo de Solidariedade da UE foi criado no ano passado na sequência das inundações que atingiram a Europa Central e destina-se a ajudar as populações vítimas de uma catástrofe de grandes proporções. O montante anual total disponível do Fundo é de mil milhões de euros.
